A Wikipedia define bem Orwelliano – uma atitude e política de controlo draconiano que replica os métodos do romance “1984”: propaganda, vigilância, desinformação, negação da verdade e manipulação do passado. O adjectivo pertence aos tempos e chegou às massas. A vitória de George Orwell foi precisamente programar-nos para associar os sinais da sua distopia a derivas totalitárias. Mas, por mais programados que estejamos para a ameaça vinda de cima, ainda não reconhecemos a que vem dos lados. Tanto nos preocupamos com o Grande Irmão, que nos esquecemos do efeito agregado dos pequenos. Já não podemos andar na rua como andávamos. Pôr o pezinho de fora sujeita-nos à curiosidade de todos os amigos de quem nos resolver fotografar, ou identificar em determinada “localização”. A esses, facilmente se juntam os amigos de quem gostar ou quiser partilhar a nossa figura. Quem nos viu não é quem nos vê. As cautelas redobram-se na escrita ou notícia de um jornal com página online. Quem julga que vai escrever ou falar para um púlpito, para certas pessoas, tempo e lugar, desengane-se. Tudo o que disser pode ser despersonalizado, transposto e desfigurado por qualquer interessado – e há sempre interessados – em qualquer mural ou jornal, hoje e sempre. Se tiver sorte, tem o privilégio de ser depositário das frustrações de uma horda de anónimos, em comentários cuja habilidade dialéctica, honestidade intelectual e empatia vão a par da coragem do autor. O fenómeno, aliás, não tem formato. Quem põe a cabeça de fora para dizer seja o que for acaba decerto guardado em hipermedia, em formato carregável e editável. Tem, claro, coisas boas. Quem se fotografa ou se filma (como os fotógrafos, os fashionistas e os desportistas que acoplam câmaras ao seu equipamento) vê com bons olhos – os seus – a possibilidade de se apresentar ao Mundo na porta de casa. E muito de interesse público se descobre, e pode descobrir, com origem numa denúncia anónima ou num smartphone. Porém, cada vantagem faz tabela no desrespeito por todos os que são acidental ou involuntariamente registados, e cada vitória é controvertido por todos quanto são difamados e desnecessariamente mediatizados. Até há pouco tempo, o Direito não respondia a isto. Na rua, a pessoa está em público. No jornal e no auditório, a mensagem é pública – aí, impera a liberdade de expressão e as feras correm indomadas, o que se permite para ressalva da discussão de ideias associada ao pluralismo democrático. Mas o primeiro passo está dado. O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que determinados utilizadores têm o direito de solicitar a motores de pesquisa, como o Google, a remoção dos resultados para consultas que incluam o próprio nome. Para os resultados mostrados serem qualificáveis para o caixote do lixo da História, a remoção tem de ser adequada, relevante, e não excessiva em relação ao seu fim. Os cépticos descobrem um perigo e com razão – e se coisas de interesse público forem esquecidas? E se o passado for manipulável? E se isto for Orwelliano? Voltamos aos motivos que tornam os factos qualificáveis para serem esquecidos. Não existe um “direito ao esquecimento”. Existe um direito a ser, em certa medida, desadequado, irrelevante, e excessivo, sem que essa infelicidade momentânea cristalize uma personalidade para sempre. Não creio que vá parar por aqui. Fotografar ou publicitar, comentar publicações online de (ou sobre) terceiros sem que eles directamente o consintam ou se possam defender pode ser um acto lícito. Mas contém a semente da sociedade de vigilância total, de condicionamento, de inimputabilidade, e de instrumentalização do indivíduo que nos habituámos a procurar e temer no Estado. A liberdade de agir como o pequeno irmão terá de se adaptar ao poder de informar e distorcer como o Grande. George Orwell estava familiarizado com esta ironia. O seu nome verdadeiro era Eric Arthur Blair. Boas férias.
Pedro Fontes Advogado