Partilhando o palco com o Primeiro-ministro de Portugal, Durão Barroso ganhou lugar em vários telejornais e outras tantas capas de jornal, ao anunciar o que qualquer um gosta de ouvir – a União Europeia atribuiu a Portugal 26 mil milhões de euros. Ultrapassando a crítica imediata, digna de um exercício de Pavlov, pela qual o Partido Socialista continua a querer pautar o diálogo político, é justo ponderar qual o verdadeiro impacto desta “pipa de massa” na economia portuguesa, até porque não é a primeira vez que Portugal recebe este tipo de ajuda. Reduzida à sua essência, a lógica dos fundos europeus é simples, os países com maior disponibilidade financeira prestam assistência aos seus homólogos mais pobres, e, no futuro, o efeito positivo causado por esse apoio, criará novos mercados que beneficiam toda a União Europeia. Embora reminiscente de um quadro de interesses auto-sustentável, é precisamente nessa sustentabilidade que reside o seu maior perigo. Pensados como meios para um fim, os fundos europeus passaram a ser um fim em si mesmo, com o surgimento de projectos desenhados para o aproveitamento eficiente, ainda que sem sentido, da assistência financeira da Europa. É esta distorção de prioridades, que explica que os 81 biliões de euros recebidos por Portugal desde a sua adesão à União, tenham sido principalmente direccionados para a construção de 9.468 km de estradas, 2.353 km de linhas férreas, a Ponte Vasco da Gama e 5 estádios de futebol. Deixou-se de atender ao que as pessoas precisam e ao mercado criado por essa procura, substituindo-o por um mercado artificial, regulado por mera decisão e influência política. Assim, sem escamotear a relevância da dita “pipa de massa”, parece-me mais importante saber qual será o seu fim, sendo certo que, na minha opinião, terá de passar por uma reaproximação às necessidades das pessoas, concentrando-se mais em actividades produtivas e menos em actividades rentistas.
João Paulo Marques Advogado