Nas últimas semanas, o mediático encerramento de “A esquina do Mundo”, no Funchal, focou a atenção nas amontoadas dívidas à segurança social de certos empresários e empresas. Os comentários oficiais, limitados pelo sigilo, apontam responsabilidades para a inexistência de sistemas automáticos de agilização de cobranças, disponíveis só desde 2007. Por outro lado, o sucesso na cobrança fica condicionado pela existência de bens. Considero-me leigo na matéria, mas conhecedor do conjunto de responsabilidade que o estado atribuiu aos gerentes, administradores, técnicos oficiais de contas e revisores oficiais de contas na denúncia e até responsabilização pessoal e criminal do incumprimento atempado das entregas devidas ao estado e segurança social. Quando não temos sistemas automatizados temos de recorrer aos métodos tradicionais, e nunca encarregar o acaso da cobrança do que é devido e não voluntariamente pago. A oposição, uma vez mais com grande sapiência e prontidão, ergueu a voz informando a população que é contra a impunidade e que irá promover os necessários processos-crime sobre governantes e responsáveis negligentes. Não discordo da acção, parece-me que é mais um “chorar sobre o leite derramado” pois durante anos, nem o Tribunal de Contas (que desconheço afinal para que serve) nem o Parlamento Regional notaram desvios na cobrança das contribuições para a segurança social orçamentadas. Votam-se orçamentos, apreciam-se contas e ninguém encontra indícios, “rabos de fora” , “pontas de véu” ou outros que permitam fazer mais do que constatar as catástrofes e trocar acusações consumados os factos. Tristes dos que perdem os empregos em resultados da degradação de valores da pessoa humana de que a nossa sociedade padece.
A cura? Passa pelas escolas, pelas famílias, mas sempre com o esforço individual de cada um de nós. O SEU e o MEU!
Rui Gomes Coelho