Por princípio não gosto de escrever sobre a vida interna de outros partidos. Há liberdades que devem respeitar esse recato. Mas há questões que embora dentro de casa transpiram para o burgo com enorme facilidade e acabam por influenciar-nos a todos. O que se passa no PSD Madeira naturalmente que tem efeitos na política regional e questiona-nos quanto ao futuro. Acresce que são os candidatos a por na praça púbica as suas ideias e a convidar outros a elas se associarem.
Depois da época salazarista houve um período da história de Portugal que se caracterizou pela esperança em abertura e alteração de regime que se denominou de primavera marcelista, porque centrada na figura do Professor Marcelo Caetano. Sem procurar coincidências um candidato “à sucessão” escolheu o primeiro dia da primavera deste ano para anunciar um programa para os próximos anos na Madeira que deseja não pobre e desafogada. A legitimidade e a autoridade técnica de quem o fez não pode ser posta em causa e só quem não leu o texto é que pode vociferar os abocanhamentos públicos que ouvimos. Seja lá quem for que se predisponha ser o Marcelo Caetano do “nosso primeiro” com 36 anos de poder (tantos quanto Salazar como presidente do Ministério e do Conselho de Ministros), é justo que neste momento, o debate se faça ao nível das ideias e não tanto pelo currículo das pessoas. Foi nesse sentido a que resumida e humildemente me propus neste texto.
A proposta apresentada tem mérito. A principal qualidade é apresentar uma solução para o financiamento dos serviços públicos, baseado fundamentalmente num sistema fiscal atractivo. Em vez da saturada e inglória propaganda de que o Estado é que vai pagar, a ideia básica de atrair empresas pela via dos impostos e com isso aumentar a receita pública tem muito interesse e acredito que um sistema fiscal simples e pouco penalizador pode atrair a fixação de empresas (basicamente de serviços) e aumentar a receita fiscal. Veja-se porém que a atracção de novas empresas já está na lei das finanças regionais através da contratualização fiscal a investimentos significativos, matéria que infelizmente a Madeira ainda não soube explorar e desenvolver.
Desconfio porém que apenas a atractividade fiscal seja solução para o desemprego existente na Região. O Dr. Miguel Sousa diz que é pouco provável que o turismo seja capaz de absorver mais mão–de-obra. A mim custa-me a crer que a economia de serviços que uma praça fiscal atractiva possa trazer, consiga empregar o grosso da multidão de desempregados da Madeira com as suas idiossincrasias. A principal tónica económica do regime jardinista (e não só nos últimos doze anos) foi o investimento público, considerado o grande motor da economia regional que, ao lado da promoção imobiliária, empregou dezenas de milhares madeirenses e ofereceu infra-estruturas diversas que em muito contribuíram para a melhoria da nossa qualidade de vida. O reverso foi a dimensão do crédito solicitado e o futuro penhorado com que somos confrontados. Pior ainda foi o abismo subsequente (nada que não se tivesse sido alertado em tempos bem mais difíceis para o dizer) em que a Madeira caiu com uma economia a diminuir ano após ano e o desemprego a galgar (cerca de 25.000 pessoas nos últimos números). Aquelas palavras escritas e lidas a 20 de Março trazem conforto para o equilíbrio das contas públicas, mas não me pareceram ter grande rasgo para o desenvolvimento económico e em especial para a absoluta necessidade de criar postos de trabalho na nossa terra. Não creio que sem uma forte aposta no sector agrícola e piscatório, numa perspectiva ambiental, de ordenamento do território e de valorização paisagística, seja possível à Madeira dar esperança a quem não tem trabalho e não encara a emigração como única solução para poder ter rendimento.
Depois o texto tem lacunas que não apenas resultantes de ser uma primeira achega à problemática regional. A principal das quais está na falta de reflexão sobre a administração pública regional. Não se pode pensar uma nova Madeira sem que se olhe para a dimensão do sector público, da multiplicidade de serviços e departamentos que se criaram. A Madeira copiou e mal um sistema de administração pública nacional, caro, desmotivante e de escassa produtividade (pese embora a existência de uma legião de bons técnicos tantas vezes injustamente ultrapassados na consideração que lhes era devida). Sem mexer nesse “pilar da autonomia regional” o que se assistirá é uma enormidade de uma despesa pública que não tem qualquer justificação para a produção regional (mesmo sabendo das condições periféricas, insulares e de falta de economias de escala). É simpático referir que as prestações sociais da Região devem se manter, mas é fundamental que o nível e a qualidade passem pela sua rentabilização.
O problema das primaveras políticas é o seu sabor. Não são tão marcantes como o inverno e trazem o anúncio de melhor temperatura, mas não deixam de ser transitórias e um pouco “nem carne nem peixe”. Tal como na meteorologia, os ventos políticos primaveris acalmam o agreste invernio mas não chegam a aquecer os corpos. Fica-nos a impressão que faltou o “golpe de asa” a coragem para romper com um modelo que manifestamente não pode voltar e que necessita de profundas reformas que não vi no texto. O que se necessita é de uma verdadeira alteração de sistema e não apenas uma receita para a sua cura.
Apesar de tudo felicito pela sua apresentação e desejo que o debate fuja da maledicência e da intriguice em que o querem meter.
Ricardo Vieira