Participei pela segunda vez no Fórum das Regiões Ultraperiféricas em Bruxelas esta semana. São nove as regiões com este estatuto, Madeira, Açores, Canárias, Saint Martin e os cinco departamentos franceses ultramarinos (Martinica, Guadalupe, Guiana, Reunião e Mayotte). No total são 4,5 milhões de habitantes em ilhas que representam uma parte muito importante do território marítimo da união europeia (cerca de 25 milhões de km2) e 80% da sua biodiversidade. As especificidades das RUP foram e muito bem reconhecidas no tratado europeu. Mas são acima de tudo razões geopolíticas que justificam os mais de 1 000 milhões de euros por ano de fundos regionais para enfrentarem os obstáculos ao desenvolvimento relacionados com o afastamento, a insularidade, o relevo e clima difíceis e a dependência económica em relação a alguns produtos.
O Fórum das RUP é um importante veículo de pressão e influência destes territórios sobre os centros de decisão em Bruxelas. As representações de Canárias e das Regiões Francesas são impressionantes quando comparadas com as Portuguesas. Estes países estão mais habituados a uma cultura de lobby que é indispensável quando se discutem e negoceiam recursos. Mas desengane-se quem julga que isto é uma responsabilidade exclusiva dos governos. As intervenções mais duras que ouvi nestes dois dias vieram de representantes de organizações não governamentais, incluindo empresários com interesses em áreas como as pescas e a agricultura.
Alguns deles vieram de regiões bem mais distantes do que a nossa para se fazerem ouvir perante os representantes da comissão europeia – e deixaram claro que não se iam deixar calar depois de mais de 10 horas de viagem. A importância de um lobby forte junto das instituições europeias é uma responsabilidade colectiva, em particular para uma região como a nossa que depende muito dos fundos europeus. Mas infelizmente é muito mais confortável ficar em casa a reclamar e atirar responsabilidades para o lado.
No que diz respeito à investigação o Fórum continua ainda muito incipiente. Numa altura em que se pede às regiões de alavanquem a sua estratégia de desenvolvimento na chamada especialização inteligente era muito importante que existisse um debate mais alargado sobre o que isso significa nas RUP. As potencialidades são reconhecidas e segundo a própria comissão europeia, numerosas. Em termos de diversificação da economia através de produtos agrícolas como o rum, o açúcar de cana, as bananas e outros frutos e legumes tropicais. Em termos geoestratégicos oferecendo à UE grandes possibilidades de desenvolvimento das relações com os países vizinhos (Macaronésia, Caraíbas e Sudoeste do Oceano Índico). Finalmente no potencial de investigação e de alta tecnologia, onde são exemplos alguns nichos reconhecidos de excelência como o Instituto de Astrofísica das Ilhas Canárias, a Agência Espacial Europeia na Guiana, o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, o Centro de Investigação e de Controlo das Doenças Emergentes da Reunião, a rede de cabos digitais submarinos de alto débito na Guadalupe e o polo de investigação agroambiental da Martinica.
Todos estes projetos foram alvo de investimentos significativos que permitiram colmatar o grande problema de reputação que estas regiões têm em termos da sua capacidade de criação de desenvolvimento de iniciativas de excelência. Tal como disse no fórum, e repito incessantemente, este é o nosso principal obstáculo – ninguém acredita que nestas regiões se possa fazer investigação de classe mundial e isso limita e muito a nossa capacidade para atrair talento e fundos. Estes projetos são acarinhados pelas instâncias europeias e têm que ser utilizados como “bandeiras” pelas entidades regionais. Os bons exemplos são importantes porque demonstram que os investimentos podem ser eficazes mesmo em condições muito difíceis como as que temos nas RUP. Infelizmente esbarram na nossa cultura mesquinha de inveja. Para nós um bom exemplo é um alvo a abater e não uma forma de abrir portas para que outros possam ganhar com a experiência, aprender e mais tarde também beneficiar. Mais uma vez são as atitudes que nos prejudicam num contexto já por si muito difícil.
Este fórum foi muito marcado pelas questões sociais, em particular o devastador problema do desemprego que afecta de forma ainda mais grave as RUP. Confesso que concordo no essencial com a necessidade de uma intervenção forte a este nível que possa mitigar um flagelo social. Não é possível continuarmos a formar os nossos jovens para depois os vermos emigrar para os grandes centros europeus onde o emprego e as oportunidades existem. Esta fuga de capital humano devia contar para o deficit. Porque são os nossos filhos, educados com os nossos impostos que estão a contribuir para o desenvolvimento dos grandes centros. Por isso falei na necessidade de uma política de mobilidade de capital humano para as RUP. Os Erasmus são muito importantes, contribuem para a mobilidade na Europa e para a formação de uma cultura cosmopolita que é essencial numa economia competitiva. Mas não podem ser apenas num sentido e muito menos assimétrico como vejo defender de forma vergonhosa em Portugal. A solução não pode ser dar “bolsas” para condenar jovens a frequentarem formações irrelevantes nas periferias para manter instituições que resistem a se reformarem. Isso é socialmente inaceitável e até moralmente reprovável – condenar alguém pela sua condição financeira.
Temos que criar mecanismos para atrair capital humano de qualidade e isso só pode acontecer em torno de investimentos estratégicos de excelência que aproveitem as condições únicas das regiões. O que seria de Bruxelas ou do Luxemburgo se não tivessem a Comissão Europeia lá instalada? Essa foi uma decisão política que resultou de um conjunto de factores geoestratégicos - serem francófonos e estarem no centro da Europa. Tal como as RUP beneficiaram de uma especificidade que lhes permitiu criar e desenvolver uma atividade económica e social sustentável.
Isto se quisermos que as RUP não sejam apenas sítios onde os comissários vão passar as férias quando se reformarem. * presidente do Madeira-ITI, Carnegie Mellon Portugal
Nuno Nunes Professor Universitário*