Insisti recentemente na minha proposta de cortar o “Jackpot” em 82%. Insisti, repito, porque apresentei esta proposta já enquanto candidato à liderança do PSD Madeira em 5 de Fevereiro de 2014. E em coerência com o que havia dito na intervenção que fiz no Congresso do PSD/M realizado em Novembro de 2012. Manuel António, ao contrário do que fez crer no artigo de opinião da passada segunda-feira, não foi o único a falar deste assunto. Essa memória não anda grande coisa, caro Manuel!

Mas esta minha posição motivou logo a seguinte questão: Não é demagógico e populista propor um corte de 82% no Jackpot? Esta a pergunta que me foi feita por um amigo que considero e estimo muito. Respondi-lhe que não, de todo não. Até porque tenho verdadeira alergia à demagogia e ao populismo. Sei que rendem eleitoralmente mas recuso-me a ir por aí. Precisamos, pelo contrário, de fazer política de uma forma diferente que passe também por um discurso com mais verdade, responsabilidade, realismo e pedagogia. Os cidadãos estão fartos de ser enganados. Dito isto, passei a explicar-me ao meu amigo. Porque em primeiro lugar vivemos um tempo de verdadeira emergência social que está à vista de todos. Logo, parecia-me ser crucial que os partidos dessem o exemplo, apertando drasticamente, também eles, o cinto. E isto, seria apenas um entre muitos outros sinais daquilo que considero ser absolutamente necessário para reconciliar eleitores com eleitos: uma liderança pelo exemplo.

Depois, havia que ter em conta a minha proposta de redução para quase metade (de 47 para 25) do número de deputados, o que por si só equivalia a reduzir na mesma proporção o valor do “Jackpot”. Em vez de um “Jackpot” de mais de 5 milhões de euros para um conjunto de 47 deputados, defendo um valor pouco superior a um milhão para um Parlamento composto por apenas 25 deputados. Já pressinto alguém a questionar-me: não será ainda assim muito? Ou seja, a minha proposta quando muito pecará por falta de ambição. Na verdade limita-se a repor o regime de financiamento que já existiu no passado, agora no quadro de um parlamento com apenas 25 deputados.

É fundamental não esquecermos que o “Jackpot” se destina a financiar não os partidos, mas apenas a atividade dos grupos parlamentares e dos seus deputados. Os Partidos dispõem, nos termos da lei, de financiamento público autónomo que é calculado em função do número de votos que obtêm. A que acresce o financiamento das campanhas eleitorais. Não chega, não é mais do que suficiente todo este financiamento?

E por último dizer-vos que, comigo na liderança do PSD/M, nem um euro será desviado do “Jackpot” para o financiamento do Partido, situação que levou ao surgimento de um contencioso que é muito preocupante e que está longe de estar encerrado.

Post-Scriptum: 1- O meu companheiro Miguel Sousa brindou-me com mais um “post-scriptum” e não só… Entendo o seu incómodo e mal-estar. Defendi fundamentadamente um caminho substancialmente diferente do seu para aprofundar a competitividade fiscal da Madeira. Em vez de vir ao debate de ideias, contra argumentando, desqualifica a minha proposta, referindo que esta se diferencia da sua por meros “detalhes ridículos”. Registo a fuga ao debate, bem como a postura intolerante e de superioridade de quem se arvora dono e senhor da verdade. Estamos fartos deste estilo!

Pela minha parte, não enjeito, obviamente, a concertação e a conjugação de esforços em torno de um modelo de competitividade fiscal que possa ser consensual. Mas antes, importa debater a fundo qual o modelo que melhor serve à Madeira e que seja o mais realista, o mais adequado às circunstâncias atuais e que, de preferência, não esteja dependente duma revisão constitucional, nem de provarmos em Bruxelas a nossa autonomia financeira que, como sabemos, está longe de ser uma realidade. Nem implique o fim da concessionária do CINM. Bom, mas estas três questões não passam de meros detalhes… ridículos.

2- Ao contrário do Manuel, Miguel está com uma memória de elefante. É verdade, fui sócio de Jaime Ramos durante cerca de quatro meses numa empresa destinada a explorar rádios locais. Entre 13 de Novembro de 1990 e 18 de Março de 1991.

Por mim não tenho qualquer problema em divulgar publicamente o meu registo de interesses. Acompanhas-me Miguel?

Sérgio Marques