Na semana passada o tema forte foi o do IRS para 2015 e a propaganda acerca da inclusão do coeficiente familiar no cálculo deste imposto com apregoados generosos benefícios para as famílias numerosas. Sendo o IRS um imposto progressivo (um casal que ganha o dobro de outro paga mais do que o dobro em impostos) a inclusão dos filhos implica uma diminuição do imposto a pagar pelas famílias com filhos em relação ao casal sem filhos. Esta poupança de impostos e correspondente aumento de rendimento disponível depende do escalão de IRS em que o casal se encontra e do número de filhos.
Pensemos no exemplo de um casal que ganhe 70000€ por ano e com os escalões de IRS de 2013. Se tiver um filho poupa 804€, se tiver dois poupa mais 804€, se tiver três poupa mais 392€ atingindo o montante máximo do benefício que é de 2000€. Se tiver quatro ou mais filhos não terá benefícios adicionais.
Parece-me muito estranho que o Governo não queira apoiar as famílias numerosas com três ou mais filhos, pois para mantermos a população constante necessitamos de ter algumas famílias com mais de dois filhos. Para o Governo ter três filhos já é bastante e a partir daí é censurável! Espero que na discussão do Orçamento o Governo apresente razões fortes para ter colocado o limite máximo de benefícios porque não creio que a perda de receitas resultante da não imposição do limite justifique o tratamento discriminatório que terão os filhos das famílias realmente numerosas. Por um lado, o Governo diz-se preocupado com a baixa natalidade mas, por outro lado, não traduz a preocupação com o apoio às famílias que desejam ou tenham mais de três filhos.
Pedro Telhado Pereira