“… a política é uma das formas mais altas da caridade porque busca o bem comum.” Papa Francisco Vamos a votos para as autarquias, esses instrumentos da administração e gestão da coisa pública junto dos cidadãos, onde cada autarca, cada candidato pode fazer a diferença da acção política na busca do bem comum, mais pela pessoa que é, do que pela entourage que o rodeia. Mas há qualquer coisa de novo nestas eleições que irão acontecer no próximo dia 29 deste mês, para além do apresentar de listas e o desfiar de promessas, o baralhar de competências de Câmara e de Junta de Freguesia para captar o voto dos cidadãos, de uma maior presença de autarcas-candidatos que de repente saem do remanso do gabinete e se desfazem em sorrisos, amabilidades e preocupações com os problemas sociais, dos remendos de alcatrão nos buracos dos caminhos municipais, ou das obras que em tempos de escassez financeira perderam o fausto das inaugurações bem comidas e bebidas de outros tempos. Desde logo o aparecimento de listas de cidadãos fora das quadraturas partidárias, uma nova forma de representatividade popular, fonte de nervosismo para o status quo político instalado. Outra questão a marcar a agenda destas eleições é a degradante polémica à volta da limitação de mandatos consagrada em lei, mas que alguns autarcas recusam respeitar num manifesto desejo de eternização no poder, pouco consentâneo com a desejável alternância democrática e o carácter limitado do desempenho de funções públicas, como o Presidente da República.

A vida autárquica tem revestido características especiais na nossa região. O prolongado poder hegemónico do mesmo partido em quase todas as autarquias construiu fidelidades caninas, lealdades clubísticas de uma população para quem votar diferente é pecado de confessionário… É frágil a consciência política de um povo que sente dever gratidão eterna pelo direito à estrada, à água, ou à luz eléctrica, ou teme a ameaça velada da perda do emprego, do subsídio, da pensão de velhice, da reforma, se a figura A ou B não for eleita e vota sempre no partido X, o mesmo do governo, como garantia de resolução de problemas. Passados todos estes anos e nestas condições não é de estranhar a captura tentacular e a instrumentalização da democracia por poderes além da soberania popular, a que tanto se faz apelo mas cujo poder ordinatório facilmente se esquece, uma vez instalados na cadeira, pervertendo-se o que deveria ser a nobre gestão da coisa pública, da política como compromisso ético em favor do colectivo.

A História fala-nos de como o risco do caciquismo, do compadrio, do tráfico de influências está subjacente à vida partidária e ao exercício de cargos políticos e de como a nossa democracia herdou esse nefasto património, que tem tido no poder autárquico pela proximidade ao cidadão comum o seu expoente máximo, potenciado pela eternização das mesmas figuras e forças partidárias no poder. Por outro lado, os políticos não fazem tudo sozinhos: a conivência de interesses, a passividade cívica, a abstenção, a instrumentalização de consciências e a ignorância dão o seu contributo negativo. A luta pelo poder e pelos interesses particulares canibaliza a democracia que, por isso mesmo, não se faz de acomodados, silenciados, resignados. Olhe-se os protestos no Brasil e o processo conturbado e doloroso da Primavera árabe…

A democracia enquanto processo dinâmico de organização política na resposta aos anseios das populações é superior a rituais de representatividade que já vão cheirando a bafio. Sendo até aqui organizações chave da vida política, é volátil o caderno de intenções de qualquer projecto partidário, face à crescente complexidade social. E a praxis tem demonstrado que as suas rígidas normas de funcionamento e organização convivem dificilmente com a mudança e reflectem muitas vezes interesses de grupos que estão para além de princípios ideológicos cânones organizativos ou promessas e compromissos eleitorais. Não é raro também constituírem tão só rampas de lançamento, plataformas de conquista de poder e influência pessoal, indiferentes às necessidades sociais que se propuseram defender em primeiro lugar. É ausente o lugar da crítica e da discussão e debate de ideias. Lavra a obediência e em caso de discordância a pena de expulsão é aplicada como temos visto, um paradoxal negar do princípio da liberdade de opinião, da tolerância e confronto de pontos de vista diferentes, elementos privilegiados na dinâmica e evolução de qualquer organização humana.

Votar é um exercício de cidadania. É com ele que se ganha o direito de fiscalizar, protestar e exigir quando aquilo que nos foi prometido não é cumprido. O direito ao exercício do contraditório, à indignação, ao protesto e à mudança são inerentes à democracia, é também por eles e com eles que ela se aperfeiçoa, se refunda e recria como processo ético de organização e exercício da política em favor dos anseios e necessidades dos povos. Por isso, quando nos preparamos para mais uma vez exercer o dever e direito cívico conquistado com tanto sacrifício, que cada um exerça sem medo a sua liberdade e responsabilidade democráticas e o poder do voto consciente, na privacidade e salvaguarda da cabine de voto.

Júlia Caré