C.G. Na semana passada a empresa José Avelino Pinto esteve a tapar buracos numa estrada municipal da freguesia da Tabua, o que já é hábito em época de eleições, e a população (alguns) agradece. O facto é que esta empreitada não está na plataforma electrónica de compras públicas do município, como impõe o código de contratação pública. Agora eu pergunto!!! Estes trabalhos como serão pagos? Será algum favor da empresa JAP? Resulta de alguma empreitada municipal ou regional com valores de adjudicação empolgados, ou serão trabalhos para pagar com outras empreitadas ainda por adjudicar? É que estes trabalhos, em bom rigor, não integram o regime de ajuste directo simplificado.
É uma pequena obra, provavelmente com valores de custo poucos expressivos, mas com grandes coisas para explicar.
P.S. ( Post-scriptum) podem responder pela mesma via.