O rufar dos tambores de guerra americanos em câmara-lenta, é a prova da crescente dificuldade por parte de Obama em desempenhar o papel de polícia do mundo, e, simultaneamente, a revelação da incapacidade do Conselho de Segurança das Nações Unidas em assumir-se como garante da ordem e paz entre nações. Se por um lado, as chocantes imagens de crianças sírias a lutarem por cada respirar, repetidas até à exaustão em todos os telejornais, criam a inevitável vontade em apoiar uma intervenção americana, por outro, não nos podemos esquecer de um dos pilares fundamentais do mundo moderno, o princípio de que nenhuma nação pode atacar outra, a não ser em defesa própria. Negar este princípio básico, é regredir à tenebrosa Idade Média. A escolha parece impossível – diria até contraditória -, entre a protecção da mais básica dignidade humana e a preservação dos princípios basilares do direito internacional. Os apoiantes de Obama, e da intervenção na Síria, terão na memória os bombardeamentos ao Kosovo, em 1999, como prova de que a iminência de uma catástrofe humanitária daria legitimidade a uma acção ilegal. Todavia, recuando a 2008 e à intervenção russa na Geórgia, então justificada pela protecção de cidadãos russos, veremos que assenta na violação do mesmo princípio. O problema está no impasse que actualmente reside no Conselho de Segurança, e na indisponibilidade dos seus países-membros em desempenharem um papel activo na manutenção do actual sistema de direito internacional. Ninguém negará a desumanidade das acções de Assad, mas a contínua violação dos princípios internacionais – ainda que legítima – fará com que a lei, deixe de o ser, abrindo a porta a mais graves problemas.
João Paulo Marques Advogado