Notas sobre o mundo político ideal

O mundo político democrático ideal também necessitará de ter um sistema legal dominado pela Ética, pelas liberdades e pelos direitos fundamentais Sendo um jurista residente numa ilha portuguesa, ou sendo um político ou um “empreendedor”, ou ainda um nobre funcionário público ou privado, regional, nacional ou estrangeiro, a verdade é que parece natural que todos aspiremos a viver numa sociedade justa e bem-sucedida. Ora, uma sociedade justa, uma sociedade bem-sucedida enquanto tal, implica e exige que a igualdade de oportunidades para pessoas e empresas, o elogio do mérito e a primazia da ética dominem todas as relações sociais e laborais. É, por exemplo, o que desejo para esta ilha onde habito. E para Portugal. E também para uma União Europeia sem colónias no seu interior. Essa sociedade bem-sucedida, logicamente dirigida pelo respeito devido à dignidade igual de cada ser humano, regrada pelo Direito (existente desde sempre) e iluminada pela Ciência Política (existente há muitos séculos), talvez seja uma falsidade se a política for dominada pela Economia (ciência social muito recente) e se os líderes políticos forem pessoas dependentes, mesmo que dependentes apenas da sua existência partidária; se os líderes nunca tiverem tido o seu caminho prévio não partidário, o eleitor ainda assim procurará na mesma encontrar a caminhada digna e própria desses líderes, para que a actividade política deles possa ser vista efectivamente como um acto de prestígio e também ou sobretudo de dádiva. Por isso, quase todos estranhamos ou sentimos desconforto quando somos “liderados” por pessoas, eleitas ou nomeadas, que nunca tiveram uma prévia profissão real conhecida. Com efeito, liderar e governar parece pressupor que já se tenha autonomia individual e capacidade própria de caminhar e crescer. A grave encruzilhada ética e económica que vivemos hoje torna mais importante o que acabei de referir. Como poderão os povos, as sociedades, ultrapassar com confiança desafios muito difíceis, como os desta década, se forem lideradas ou por poderes obscuros e anti-democráticos ou por pessoas que ainda não tiveram o seu próprio desbravar de um caminho autónomo e pessoal? Por outro lado, o mundo político democrático ideal também necessitará de ter um sistema legal dominado pela Ética, pelas liberdades e pelos direitos fundamentais das pessoas, em vez de um sistema dominado por bancos ou pelas ridículas “previsões económicas”, que, semana após semana, vão surgindo e falhando sem castigo. Por isso, o mundo político-democrático ideal talvez rejeite ficar submetido aos “histéricos” mercados financeiros (?), que de histéricos pouco têm. Na verdade, nem são nervosos, nem são claros. E nada produzem! É que a vida de qualquer sociedade justa e democrática parece depender apenas daquilo que ela, com líderes experimentados e cidadãos corajosos, produza em bens materiais, em serviços úteis e em ideias a implementar em nome das liberdades e do bem comum. Paulo Pereira Gouveia

O mundo político democrático ideal também necessitará de ter um sistema legal dominado pela Ética, pelas liberdades e pelos direitos fundamentais

Sendo um jurista residente numa ilha portuguesa, ou sendo um político ou um “empreendedor”, ou ainda um nobre funcionário público ou privado, regional, nacional ou estrangeiro, a verdade é que parece natural que todos aspiremos a viver numa sociedade justa e bem-sucedida. Ora, uma sociedade justa, uma sociedade bem-sucedida enquanto tal, implica e exige que a igualdade de oportunidades para pessoas e empresas, o elogio do mérito e a primazia da ética dominem todas as relações sociais e laborais. É, por exemplo, o que desejo para esta ilha onde habito. E para Portugal. E também para uma União Europeia sem colónias no seu interior. Essa sociedade bem-sucedida, logicamente dirigida pelo respeito devido à dignidade igual de cada ser humano, regrada pelo Direito (existente desde sempre) e iluminada pela Ciência Política (existente há muitos séculos), talvez seja uma falsidade se a política for dominada pela Economia (ciência social muito recente) e se os líderes políticos forem pessoas dependentes, mesmo que dependentes apenas da sua existência partidária; se os líderes nunca tiverem tido o seu caminho prévio não partidário, o eleitor ainda assim procurará na mesma encontrar a caminhada digna e própria desses líderes, para que a actividade política deles possa ser vista efectivamente como um acto de prestígio e também ou sobretudo de dádiva. Por isso, quase todos estranhamos ou sentimos desconforto quando somos “liderados” por pessoas, eleitas ou nomeadas, que nunca tiveram uma prévia profissão real conhecida. Com efeito, liderar e governar parece pressupor que já se tenha autonomia individual e capacidade própria de caminhar e crescer. A grave encruzilhada ética e económica que vivemos hoje torna mais importante o que acabei de referir. Como poderão os povos, as sociedades, ultrapassar com confiança desafios muito difíceis, como os desta década, se forem lideradas ou por poderes obscuros e anti-democráticos ou por pessoas que ainda não tiveram o seu próprio desbravar de um caminho autónomo e pessoal? Por outro lado, o mundo político democrático ideal também necessitará de ter um sistema legal dominado pela Ética, pelas liberdades e pelos direitos fundamentais das pessoas, em vez de um sistema dominado por bancos ou pelas ridículas “previsões económicas”, que, semana após semana, vão surgindo e falhando sem castigo. Por isso, o mundo político-democrático ideal talvez rejeite ficar submetido aos “histéricos” mercados financeiros (?), que de histéricos pouco têm. Na verdade, nem são nervosos, nem são claros. E nada produzem! É que a vida de qualquer sociedade justa e democrática parece depender apenas daquilo que ela, com líderes experimentados e cidadãos corajosos, produza em bens materiais, em serviços úteis e em ideias a implementar em nome das liberdades e do bem comum.

Paulo Pereira Gouveia