Os atuais reformados contribuíram durante toda a sua vida ativa para terem direito a um pagamento mensal por parte do Estado. Eles, como eu e todos os trabalhadores, viram uma parte do seu rendimento ser-lhes retirado todos os meses para pagarem as contribuições para a Segurança Social ou a Caixa Geral de Aposentações, sendo forçados a fazerem uma poupança que lhes garantia um pagamento futuro baseado numa fórmula que tem tido várias alterações nos últimos anos. Estes pagamentos, apesar de serem retirados do vencimento ao mesmo tempo que os impostos, não se podem confundir com estes, pois os impostos são, em termos gerais, o contributo de cada um para o pagamento das funções do Estado. Como referi na Nota Final do livro “A Reforma da Segurança Social – Contributos para Reflexão”, do qual fui organizador (Celta Editora 2000), no sistema atual os trabalhadores emprestam ao Estado, o qual se compromete a lhes pagar uma pensão quando eles deixarem de trabalhar, devendo haver uma relação clara e direta entre as contribuições e os benefícios. Todos os que descontaram são credores do Estado, no entanto o tratamento que o Estado lhes dá é muito diferente do dado aos credores internacionais. Enquanto aos reformados não são respeitados os seus direitos contratuais sendo alteradas as condições quase que ao bel-prazer do Estado, este esforça-se e obriga-nos a todos a cumprirmos o que foi acordado com os credores internacionais com a ameaça de estes não nos emprestarem. E se um dia os trabalhadores não emprestarem mais ao Estado? O Estado deve respeitar todos os seus credores, independentemente de serem nacionais ou estrangeiros não havendo, portanto, credores de 1ª e de 2ª, por isso, a luta dos reformados não pode deixar de ser a luta de todos nós.
Pedro Telhado Pereira Professor Catedrático da Universidade da Madeira