Os avisos repetem-se e assustam. Não tenho memória de antes de Fevereiro de 2010, ouvirmos tantas vezes falar de amarelos e laranjas quando se perspectivava o tempo. Os acontecimentos climáticos são manifestações da natureza e com a “natureza não se brinca”. A Madeira bem conhece na sua história as bravuras do tempo e em especial das chuvas. As ribeiras também são troços de amargura e morte e por esses leitos se diluíram anos de trabalho e de esforço humano. Agora foi o nordeste da ilha, violentamente desapossado de bens e esperanças, reduzido em tantos locais ao início das coisas, a um renascimento amargurado e cruel. Não sei se o clima mudou ou se há algo de estranho nesta conjugação de temporais. Também leio as análises dos climatólogos e da explicação dos efeitos nocivos à camada de ozono em todo o Mundo. Aqui nestas ilhas da Macaronésia são especialmente testemunhadas consequências que não podem deixar ninguém indiferente. Era muito útil que se promovesse uma grande conferência sobre o clima e os seus efeitos nestas ilhas. Há apoios para isso no seio da União Europeia e poderíamos aprender alguma coisa para a nossa segurança colectiva. Porque é de segurança que se trata. Esse valor que é um dos primeiros de qualquer preocupação politica. E a segurança cultiva-se com o conhecimento, mas também com previsão. É necessário reforçar as políticas de florestação, verdadeiro tampão às derrocadas e aluimentos. Cada árvore plantada nas zonas altas, torna o nosso futuro mais seguro. Mas não só plantar, como bem plantar e preservar o que se planta. Os incêndios e a devastação dos últimos anos não podem deixar de nos mover no sentido de tudo tentar para os evitar. É também muito útil pensar no território e na política de solos. Severos com as medidas de protecção e implacáveis com a qualificação de non edificandi. Rigorosos com a ocupação e aproveitamento das terras. Recentemente a Assembleia da Republica aprovou, ainda na generalidade, uma nova lei de bases da política de solos e do ordenamento do território onde se refere como grande objectivo “aumentar a resiliência do território aos efeitos decorrentes de fenómenos climáticos extremos e combater os efeitos da erosão”. Será uma óptima ocasião, para que a Madeira desenvolva essa lei de bases com medidas também pensadas para as intempéries. Há anos o Governo Regional promoveu a elaboração de uma lei regional sobre os instrumentos de gestão territorial que na prática pouco inovou em relação ao regime nacional. Seria bom que desta vez, de forma participada, se tentasse um diploma verdadeiramente regional e com os olhos postos nestas políticas preventivas. Uma verdadeira lei regional de solos que pudesse ser uma “arca de Noé” face à frequências das tempestades que nos têm visitado. Não há desculpa para não o fazermos até porque, aqui não me parece que o PAEF o proíba!
Ricardo Vieira Advogado