Os valores de algumas taxas cobradas no aeroporto de Lisboa aumentam hoje 4,40%, uma subida que a ANA -- Aeroportos de Portugal estima que tenha um impacto de cerca de 380 mil de euros para os clientes.
"Por deliberação do Conselho de Administração da ANA, de 25 de julho de 2013, [...] os montantes das taxas de tráfego, assistência a passageiros e assistência à bagagem, em vigor no Aeroporto de Lisboa, terão um ajustamento em 4,40% com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2013", lê-se numa informação publicada na página da empresa na Internet.
A subida que entra hoje em vigor, e que se segue a um aumento de 4,37% no início de junho, é justificada pela ANA com o facto de o aeroporto de Lisboa ter registado "um desempenho do tráfego acima do esperado": uma subida de 4,2% no primeiro semestre deste ano, relativamente ao mesmo período do ano anterior.
"Assim, face à evolução do tráfego do primeiro semestre, a ANA, de acordo com o modelo de regulação económica, apurou uma evolução da receita autorizada em mais dois cêntimos por passageiro", uma evolução que vai "traduzir-se nos clientes num impacto estimado de cerca de 380 milhares de euros", segundo uma informação divulgada pela empresa no início de agosto.
De acordo com a ANA, o modelo de regulação económica, que está a ser aplicado pela primeira vez este ano, é baseado no "princípio de uma partilha de risco de tráfego com as companhias aéreas".
Este modelo prevê que, em períodos de aumento de tráfego "acima do previsto", a ANA "seja autorizada a rever em alta a receita autorizada das taxas reguladas por passageiro" e que quando a evolução do tráfego for abaixo do previsto a empresa "veja a receita autorizada das taxas reguladas por passageiro diminuir, tendo de devolver essa redução de proveitos aos seus clientes".