“A liberdade consiste em se fazer tudo o que não prejudica os outros.” Consta esta frase da Declaração dos Direitos do Homem e Cidadão. Deve ter sido grande o “crime” da pobre pianista espanhola, a residir na altura perto de Girona, que se viu acusada de submeter a sua vizinha à contaminação acústica que lhe terá causado lesões psíquicas. Alegou a vizinha, sofrer sequelas por escutar o piano durante 40 horas semanais em decibéis superiores ao permitido pela lei, e a prossecução demonstrou a sua misericórdia reduzindo o pedido original da queixosa de SETE anos de prisão para “apenas” 20 meses. O caso, que curiosamente só agora chegou ao tribunal, apesar de os factos alegados terem ocorrido entre 2003 e 2007, implica ainda que os pais, ao apoiar os sonhos da menina, foram “co-responsáveis” por infligir esta forma de castigo “pouco usual e cruel” à inocente vizinha, que se diz ter sofrido alterações do sono, ataques de pânico e até problemas ginecológicos (?). Não importa o facto de a pianista, hoje uma profissional, na altura com 18 anos e estudante, ter passado a maioria das semanas em questão fora de casa, estudando. Não importa o facto de ela e os pais terem insonorizado a sala por duas vezes. Não importa a opinião de cientistas ambientais de que o barulho comprovado (e não é bem “barulho”, se estamos a falar da música clássica!) de 40 decibéis é bem mais baixo do que uma conversa normal (60) ou um barulho em um bar (70). Importa é que o limite determinado na cidade para instrumentos musicais é de 30 decibéis, não só de noite mas aparentemente também de dia. Suponho que nessa localidade todos sussurram em casa. Não obstante toda a validade de questões ambientais, o caso já atraiu uma onda de críticas e de ridicularizações, devido à sentença solicitada. Aguardemos o veredicto do caso, que deve sair dentro de uma semana. Entretanto, parece que alguém está a esforçar-se para transplantar para aquela região do país dos “nuestros hermanos”, a declaração recente do secretário do estado estadunidense, em que esse afirmou que a 1ª emenda da Constituição deles concede o direito aos seus cidadãos de “serem estúpidos”.

Robert Andres Musicólogo