Marinho Pinto, o polémico Bastonário que representa os Advogados, ao completar agora o seu segundo triénio tem estatutariamente que ceder o lugar a quem lhe vai suceder, porquanto as regras por que se rege a Ordem não permitem mais do que uma reeleição. Podendo dizer-se que cumpriu assim um ciclo normal com a “anormalidade” de ter sido reeleito por uma vez, o que constituiu de certo modo um entorse nas regras por que se pauta a eleição dos representantes dos Advogados e tanto assim é que depois de Adelino da Palma Carlos apenas por uma vez um Bastonário havia sido reeleito sendo agora a vez segunda em que tal ocorre. Vale, contudo, dizer que o aspecto mais relevante e verdadeiramente distinto da passagem do ainda Bastonário pela Ordem dos Advogados não passa pelo facto de ter sido, um tanto contra a corrente daquilo que constitui o procedimento institucionalizado da Ordem, objecto de reeleição. O que distinguiu a postura Marinho daquilo que constituía, para o bem e para o mal, o padrão institucionalizado na Ordem foi o estilo que ele adoptou ao longo destes seis anos de governação. Um estilo nada institucional e que em nada o aproxima dos seus antecessores, constituindo essa a sua grande marca. Chega isso para fazer dele uma referência? Dir-se-ia que por si só não parece bastante. Há, contudo, que não perder de vista que este é um momento particular da vida nacional, com paralelo em poucos outros, e de que o actual Bastonário se tornou um referencial, pela frontalidade com que pratica a denuncia, pela coragem com que traz para a praça pública questões susceptíveis der interessarem á generalidade das pessoas.. Num certo sentido poderá dizer-se que o surgimento de Marinho ocorreu no momento certo numa circunstancia particularmente difícil da vida dos advogados, o que explica o entusiasmo e a disponibilidade com que tantos se aprestaram a segui-lo enfileirando com ele na mesma luta. Fenómeno não necessariamente idêntico mas aparentado protagoniza agora Mário Soares, que num momento em que se aproxima das nove décadas de existência e em que parecia ter já abandonado o combate politico volta á primeira linha para denunciar o que vai mal no Reino de Portugal. Pelo passado que assume, pela grandeza do combate que começou a travar ainda em pleno fascismo e que lhe valeu a prisão e o exílio, Soares e Marinho são figuras separadas por anos luz de distancia no que respeita á qualidade e á importância da intervenção. Ocorre, todavia, que a coragem e o desassombro numa circunstancia em que se torna necessário pôr nomes ás coisas é a mesma, sendo que a oportunidade da intervenção igualmente os aproxima. Nenhum dos dois hesita em assumir o ónus da denúncia o que vale por um hino á coragem. Ressalvadas, contudo, as devidas distancias, que são imensas, há que dizer que o Bastonário, tendo tido sucessivas oportunidade para demonstrar a sua nunca desmentida coragem, nem sempre se lhe elogia o bom senso. Sem apelo ao elitismo, parece razoável dizer-se que as Ordens profissionais não valem todas o mesmo. Pelo lastro que carrega, pelas figuras que foram suas dirigentes, da Ordem dos Advogados poderá dizer-se que tem particulares responsabilidades entre as estruturas que enquadram as classes profissionais. Sendo exigível por parte de quem a dirige contenção nas atitudes e nas palavras, e parcimónia nas posições assumidas. Marinho Pinto, tendo assumido gestos de insofismável coragem na representação dos advogados e em atitudes que em sua defesa tomou muitas das vezes não o fez com o comedimento que o estilo da Ordem aconselhava. Tornando ao chavão de que já atrás se lançou mão, as classes profissionais não valem todas o mesmo: há-as mais tradicionais do que outras. A Ordem dos Advogados não apenas incorpora uma classe com tradições como ela própria se pauta por regras comportamentais com muitos anos de prática sedimentada que a ajudam a distinguir de outras classes. Existe toda uma praxis que não é a mesma noutras classes profissionais e com a qual os advogados se sentem bem. E que os distingue. E existem sobretudo regras de conduta. De boas condutas. O Bastonário que está de saída fez de muito disso tábua rasa desrespeitando aquilo que constituía uma marca de água de muitos anos. Pareceu não compreender que não tinha necessariamente que abdicar de um estilo mais incisivo e até mais emocional para a defesa dos pontos de vista que com legitimidade podia assumir, reduzindo tudo a uma luta sem tréguas em que tudo quanto parecia estar em questão era a desqualificação do opositor. A classe dos advogados, que se bate com paixão para fazer vingar os seus pontos de vista, não se revê as mais das vezes em tais práticas mas na discussão tanto quanto possível serena de pontos de vista por antagónicos que sejam. É nessa serenidade que pode residir a sua superioridade. Sendo que a serenidade foi uma atitude que o ainda Bastonário por raras vezes conseguiu trazer para o debate. E é pena que assim tenha acontecido, porquanto a coragem e a frontalidade de que sempre deu mostras são qualidades que nestes sombrios tempos que ocorrem não abundam no debate politico.
Carlos Sequeira