Mudar de ideias é perfeitamente normal e demonstra abertura face a novos elementos e a novas teorias, mas quando se tratam assuntos sérios, e quando existem responsabilidades políticas, o mínimo que se pode esperar como sinal de respeito e consideração, é coerência e ponderação nas declarações. Não deveríamos ouvir um líder político a dizer que Portugal pode precisar de um segundo resgate, quando no dia seguinte vem dizer que o país já saiu da crise. Não me parece sério ouvir dizer que Portugal tem uma dívida insustentável e mais tarde ouvir exactamente o oposto, quando ainda por cima a dívida registou aumentos significativos e o PIB não deu sinais claros de inflexão. Será credível ouvir dizer que o país já bateu no fundo, quando não verificamos um alívio na taxa de juro da divida pública e quando vemos as agências de notação financeira a ameaçar Portugal com uma nova descida de rating? Será credível ouvir dizer que o país está no bom caminho e a ter sucesso na implementação do programa de resgate quando ainda não se pode garantir o cumprimento do limite do défice para 2013 e quando se está empenhado em mudar a meta do défice para 2014? Há aqui uma clara tentativa de desinformação para nos convencer que tudo vai bem e para acreditarmos que as futuras medidas de austeridade (a serem detalhadas no orçamento de estado para 2014) fazem sentido e que merecem o nosso esforço. Quando somos confrontados com tantos paradoxos, interessa olhar para aos indicadores de actividade económica para tentar perceber onde está a verdade. A grande generalidade dos indicadores apresentam melhorias em termos homólogos, mas todos os dados continuam negativos e longe de indicar crescimento. O consumo privado e o consumo corrente, continuam a diminuir, o índice de produção industrial melhora mas continua negativo, e até os indicadores qualitativos, como os indicadores de confiança, continuam a níveis muito abaixo do desejado para podermos começar a acreditar numa franca recuperação. Para além do aumento nas exportações e no investimento e de um primeiro sinal de melhoria no desemprego, não vejo sinais claros que nos possam dizer que Portugal esteja no caminho certo para aumentar a competitividade externa, nem sinais que nos possam garantir a manutenção desta tendência. Quando falamos em competitividade externa, falamos de produtividade e custo do trabalho. O custo por hora trabalhada pode ser importante para atrair um certo tipo de investimento, mas temos de ver que tipo de investimento queremos atrair para Portugal, para que este seja adequado ás qualificações da mão-de-obra existentes, e para que possa resultar na produção de bens e serviços realmente competitivos. Avaliando pelos dados publicados referentes ao custo do trabalho, parece que o objectivo é tornar a economia competitiva por via da redução dos salários. Se assim é, podemos esperar reduções salariais ainda mais acentuadas, uma vez que a China e certos países da União Europeia ainda têm níveis salariais inferiores aos nossos. Relativamente á produtividade, quando olhamos para os dados publicados pelo EUROSTAT, podemos verificar que Portugal está no grupo dos países da Europa que menos produz. A culpa deste nível de produtividade não reside nos trabalhadores portugueses, mas sim na competitividade das empresas e das exportações, pois Portugal sofre de um grande desfasamento entre o que produz, e entre o custo pelo qual consegue produzir. Este desfasamento é o resultado de politicas e opções erradas do passado, que apostaram em sectores de actividade desadequados à nossa realidade e que estão a condicionar o nosso futuro, uma vez que neste contexto nunca conseguiremos fazer crescer o PIB mais rapidamente do que conseguimos fazer crescer a dívida. Como a troika está inflexível quanto á meta do défice para 2014, o governo parece não encontrar alternativa à austeridade. Para fugir a um segundo resgate e para garantir a segurança de um programa cautelar, Portugal terá de alcançar um saldo primário positivo de pelo menos 0,4% em 2014. Mas como vimos, com um crescimento económico que se afigura em forma de L e com um crescimento de dívida muito acentuado, iremos ter grande dificuldade em lutar contra o segundo resgate. E aqui aparece o último paradoxo. Para além de nos dizerem que está tudo a correr bem e de termos tido nota positiva na oitava e nona avaliações, o próximo ano será mais um ano “extraordinário”, com impostos extraordinários e com medidas de reforço da austeridade.
Luís Pedro Branco Gestor Financeiro