O próximo quadro comunitário (2014-20) que está a ser desenhado vai depender muito da capacidade das regiões se conseguirem especializar e afirmar de forma competitiva. Mesmo ao nível das regiões ultraperiféricas isso é claro. A Europa não vai continuar a financiar as regiões só por serem (ultra)periféricas, vai exigir que estas regiões se especializem e demonstrem como são uma mais valia para os estados de que fazem parte integrante e para a própria Europa. A este propósito vejam-se as recentes declarações de Durão Barroso a reforçar que a investigação e a inovação serão prioritárias na aplicação dos fundos nas regiões.
No discurso que proferiu em Bruxelas na sessão de abertura dos “Open Days” da Semana Europeia das Regiões e Cidades, Durão Barroso apontou a necessidade de a política de fundos regionais “impulsionar de forma mais eficiente a investigação e a inovação” e evitar a repetição de fórmulas do passado em que essas verbas “nem sempre foram utilizadas com os melhores objetivos”. Esta é a estratégia da Europa para 2020. Podemos discordar mas não me parece credível que exista margem para alterações ou negociações. Em coisas bem mais controversas como a austeridade não existem mudanças. Nesta que até é consensual não será de esperar.
Especialização inteligente significa identificar as características e os ativos exclusivos de cada país e região, realçar as vantagens competitivas e mobilizar as partes interessadas e os recursos a nível regional em torno de uma visão do futuro orientada para a excelência. É muito simplesmente fazer escolhas e definir prioridades numa lógica de complementaridade no espaço europeu. A Europa percebeu que não pode continuar a financiar loucuras e agora quer saber muito bem qual é a mais valia de cada região para um continente que se tem que preparar para uma feroz competição global.
Fazer escolhas deveria ser simples mas é uma coisa complicada na nossa cultura e mentalidade. Todos sabemos que as potencialidades da Madeira são a situação geográfica, o clima, a paisagem e a biodiversidade. Somos uma ilha cosmopolita, com uma história de mais de 5 séculos e uma tradição de turismo secular. Estamos a meio do Atlântico, no centro de numa das maiores zonas económicas exclusivas da Europa e a meio caminho entre a líder América do Norte e as emergentes África e América do Sul. Temos o vinho Madeira, a tradição histórica e cultural das descobertas e uma população genericamente simpática, afável e aberta. Temos um conjunto considerável de infraestruturas, boa penetração da tecnologia e uma escala populacional média que permite a experimentação semprejuízo de uma gestão eficaz de recursos.
Se existe um certo consenso em termos das dos ativos e das vantagens competitivas deveria ser simples fazer as escolhas e definir as prioridades.
Mas existem alguns problemas. Por exemplo é muito difícil gerar massa crítica numa região pequena e ultraperiférica. A dimensão e a localização tornam muito mais complicado justificar a concentração de recursos em torno de áreas de excelência. Em segundo lugar a escala e a falta de cultura de colaboração tornam complicada a cooperação entre os agentes regionais – sejam organismos públicos, Universidade e empresas. Os protagonismos, as questiúnculas pessoais e as inevitáveis “quintinhas” que se vão criando impedem a gestão eficiente dos recursos e as decisões que todos sabem serem as mais acertadas. Finalmente as regiões mais pequenas afastadas dos grandes centros têm normalmente problemas de reputação que tornam complicada uma afirmação de uma estratégia que tem que ser necessariamente diferenciadora. A falta de elites e de referenciais de pensamento próprio tornam muitas vezes inevitável a cópia dos modelos conhecidos dos grandes centros. É muito mais seguro copiar do que inventar mesmo que seja para dar asneira. É muito mais fácil convidar os peritos de fora para nos dizerem o que fazer. Isto tem um nome que as pessoas não gostam de ouvir – provincianismo.
Este é apenas um breve diagnóstico. Tal como a nível do país as escolhas e as prioridades são claras – turismo, natureza e biodiversidade, oceano e bem estar. O alinhamento e o contributo para as orientações europeias também – energia e alterações climáticas, envelhecimento populacional, sustentabilidade. Nem sequer podemos dizer que não conhecemos as barreiras, estou certo que a maioria concorda com o diagnóstico que faço acima. Eventualmente não o reconhecem de forma clara ou então continuam em negação, pensando que isto ainda vai voltar a ser como dantes.
Ainda vamos ter uma industria da construção pujante e a criar emprego, ainda vamos continuar a ter recursos e capacidade de endividamento sem limites. Vamos continuar a ter instituições sem viabilidade e contributo concreto para a economia. Vamos continuar a culpar o passado e os outros pelos nossos próprios erros e incapacidades.
São tempos complicados aqueles que vivemos mas a alternativa à especialização inteligente não pode ser a generalização da estupidez. * Professor Universitário Presidente do Madeira-ITI, Carnegie Mellon Portugal
Nuno Nunes