A opinião pública tem na Madeira uma imagem negativa da Assembleia Legislativa e dos Deputados. Iniciei o tema no meu anterior artigo. Entendo que o Parlamento madeirense tem um potencial elevado para ajudar a encontrar soluções políticas e governativas na sociedade madeirense. Porém, para que o seu potencial se concretize importa ultrapassar 'imparidades' que a minha experiência (curta) de vivência parlamentar na Madeira observa. Referirei, nestes artigos, duas dessas situações: ineficiências, insuficiências e distorções no seu funcionamento; necessidade de uma magistratura de influência por parte do Presidente do Parlamento. Antes de mais a ALM precisa de uma mais forte cultura parlamentar e democrática. Tal significa escrupuloso respeito pelo cumprimento de procedimentos na organização do Parlamento e no seu funcionamento. A linguagem parlamentar utilizada é totalmente inaceitável numa organização que deve ser respeitada. Os métodos não são melhores: menoridade das oposições no trabalho das Comissões Especializadas, irrelevância do debate político sem oportunidade para as oposições trazerem à ordem do dia os temas actuais (pelo contrário, o tempo é ocupado por declarações da maioria que se prolongam por um mês ou dois ou mais…), ausência sistemática dos membros do governo, 'secretismo' no funcionamento das comissões, entre outros aspectos. Finalmente, mas não menos importante, o Presidente deve assumir um papel relevante activo de arbitragem e de aproximação por parte dos principais partidos. Importa que rapidamente os principais partidos que aspiram à governação da Região acordem num conjunto de princípios de funcionamento parlamentar. Isso permitiria atingir patamares mais elevados de respeito no funcionamento quotidiano com ganhos de imagem, de eficiência e de eficácia. Para tal é condição indispensável uma presidência 'distante' de um partido particular mesmo que o tenha que afrontar em momentos da vida parlamentar. De resto, como o fizeram Mota Amaral ou Jaime Gama… DIGNIFICAR A ASSEMBLEIA REGIONAL precisa-se. Continuarei este assunto.
Maximiano Martins, Deputado do PS-M