Após o meu primeiro ano como parlamentar, pude confirmar pessoalmente a convicção que tinha sobre sobre a Assembleia da Madeira, ou seja o nosso Parlamento, órgão máximo da Autonomia, dedica-se essencialmente a glorificar o Governo Regional e em especial o seu presidente, transformando o debate num monólogo, sem troca de ideias e criação de consensos. Até dá jeito à maioria que a imagem da Assembleia seja má, pois a oposição fica associada aos desacatos e à verborreia impróprias de um Parlamento. Nesta estratégia, o PSD conta com dois parceiros improváveis. Por um lado, alguma comunicação social, mais populista, que relata a actuação mais folclórica em desfavor de outras mais sérias e construtivas. Por outro, alguma oposição que age para ter esse protagonismo. De fora ficam todos os jornalistas e parlamentares sem esse perfil. Existe três diferenças face à Assembleia da Republica, a alternância, as incompatibilidades e a transparência.Quando quem é maioritário sabe que em poucos anos será minoritário, respeita os adversários políticos e é estimulado a aceitar ideias diferentes. Por outro lado, não havendo incompatibilidades haverá sempre quem vote projectos que o beneficiarão e obras que lhe serão adjudicadas. Como diria Platão, quem não contesta a actuação dos maus políticos então não tem moral para se queixar quando é prejudicado! Transparência traduz-se em fiscalizar a acção (ilícita ou não) dos governantes. Lembra-se dos inquéritos na República ao caso Camarate, ao BPN ou à manipulação dos jornais? Pois, assistimos às questões pela TV, no nosso sofá. Em Lisboa há acesso a qualquer documento solicitado. Na nossa Assembleia os inquéritos à nossa dívida, aos escândalos do SESARAM e aos incêndios são obrigatoriamente à porta fechada, sem acta e sem registo, por imposição da maioria. O ambiente entre parlamentares é cordial mas há excepções. A direcção do PSD não vê com bons olhos o contacto com a oposição e em plenário é certo que um deputado bem sucedido no debate é brindado com insultos, calúnias e até ameaças de agressão. A questão coloca-se: é preciso um parlamento na Madeira? Eu dou a minha opinião: - É fundamental existir um Parlamento na Madeira. Mas é fundamental que esse Parlamento tenha um bom regimento, que os direitos da oposição sejam salvaguardados e que represente, realmente, os cidadãos da Madeira e do Porto Santo, deixando de ser submisso ao Governo Regional. Deixo ao leitor uma dica: - imagine o que mudaria se a maioria passasse a ser minoria e para governar precisasse da oposição...
Mário Pereira, Deputado do CDS-PP