Aproveitando um curto período de férias, regressei à cidade onde me formei em 1981. Apesar do seu crescimento quase absurdo, a maioria dos locais que frequentei era ainda reconhecível, como o campus onde se situam as faculdades de ciências e de letras. Tive, também, a oportunidade de conversar com algumas pessoas sobre a forma como a universidade francesa tem vindo a adaptar-se a esta época turbulenta, em que nada parece garantido. Neste aspeto, muito tem mudado, uma vez que o poder político francês parece, finalmente, tomar consciência do enorme custo do sistema de ensino superior e da absoluta necessidade de o rentabilizar. Apesar de o nosso sistema se ter inspirado muito no francês, é necessário sublinhar que existem, entre os dois, diferenças muito significativas. Em primeiro lugar, no sistema francês conviveram sempre dois tipos de instituições de ensino superior: as universidades e as grandes écoles, muitas delas privadas e, em geral, dedicadas a áreas de saber muito específicas. É o caso das escolas de comércio ou, aspeto em que a diferença é porventura maior, o caso das escolas de engenharia. As universidades francesas só muito raramente formam em áreas tão específicas, dedicando-se, sobretudo, às humanidades, às ciências ao direito, à economia e à medicina e, nos últimos anos, têm visto aumentar as suas dificuldades económicas, estimando-se que um número significativo de entre elas se aproxima perigosamente da falência. É necessário frisar, finalmente, que a universidade francesa foi, durante muitos anos, capaz de atrair estudantes de todo o mundo, com particular incidência, como é claro, nas antigas colónias francesas do Magrebe, da África Subsariana e da Ásia, mas também do resto da Europa e da América Latina, a que se associava um contingente muito significativo de estudantes norte-americanos, geralmente por períodos de um ano. Não desprezando o significativo efeito económico, a França sempre considerou esta capacidade de atração como fundamental do ponto de vista diplomático, cultural e comercial, uma vez que a grande maioria destes estudantes, ao regressar às origens, é, por natureza, um elo de ligação ao país onde se formou. Compreende-se pois, que, diante de um tal cenário económico, se torne urgente proceder a um conjunto de reformas muito significativas, a maioria das quais, é necessário dizê-lo, não diverge muito do que se tem vindo a fazer em Portugal. Apenas num aspeto parece haver, de momento, uma diferença pronunciada: na consciência, ao nível do poder central, de que as universidades, para se afirmarem, precisam de atrair os melhores académicos, estejam eles onde estiverem, remunerando-os em conformidade. É assim que algumas universidades francesas começam a atrair os melhores académicos, proporcionando-lhes as condições necessárias ao desenvolvimento da sua atividade, nomeadamente através de laboratórios e da possibilidade de constituírem as suas próprias equipas. Ao nível da autonomia e do património, as reformas têm sido semelhantes às nossas, mas com duas diferenças metodológicas significativas. Ao contrário do que aconteceu entre nós, a concessão da autonomia financeira, no caso francês, não aconteceu para todas as universidades ao mesmo tempo. Aqui, o estado francês foi mais cauteloso e iniciou o processo com um número reduzido de universidades, devendo ocorrer uma avaliação antes de se avançar com as restantes. Ao nível do património, a cautela foi idêntica, mas a ideia é entregar às instituições a propriedade e a gestão dos seus espaços e instalações. O processo, naturalmente, tem os seus detratores, pois há quem pense que a única razão para esta atitude é o facto de, nas atuais condições económicas, não haver capacidade para manter e recuperar esse património. Os críticos apontam, também, o facto de a maioria das instituições não possuir nem os meios, nem o know-how necessário para esta gestão patrimonial, pelo que muitas deverão recorrer a intervenção de empresas privadas. Independentemente destas críticas, o que é óbvio é que mesmo o tradicionalista e centralizador sistema francês está a mudar. O que é inocultável é que essas reformas, em termos muito gerais, apontam na mesma direção que aquelas que têm vindo a ocorrer em Portugal, um pouco como se não houvesse alternativa, quando se pretende participar no grande desafio à escala global em que se tornou o ensino superior. O que parece claro é que a França, embora mantendo o seu sistema nas suas características mais genéricas, sobretudo no que funciona bem, aceitou esse desafio e está a preparar-se. No caso português, as dificuldades parecem empurrar-nos para a paragem da reforma que vinha ocorrendo, havendo muitos que sonham com o regresso ao passado, anulando-se o enorme esforço dos últimos anos. A acontecer, este seria, talvez, o maior desastre para as universidades portuguesas, pois seria a clara assunção de não querermos participar no desafio acima referido. Tal fuga seria um suicídio pois, é bom sublinhá-lo sempre, ao nível da formação superior as fronteiras desapareceram e os estados têm cada vez menos capacidade para proteger os seus próprios sistemas. Penso, no entanto, que a lógica e o bom senso acabarão por imperar e que, com ligeiras afinações, continuaremos a seguir o caminho da reforma iniciada há alguns anos e que tem produzido bons resultados. Oxalá.
Castanheira da Costa