Lamentavelmente, temos vindo a assistir na Região Autónoma da Madeira, a um aumento exponencial e totalmente descontrolado do consumo de drogas legais, ou drogas sintéticas, vulgarmente conhecidas por “bloom”. O bloom transformou-se num flagelo com impacto crescente na nossa sociedade, especialmente entre os mais jovens, que importa urgentemente combater. Além dos efeitos psíquicos nefastos que o consumo destas drogas sintéticas provoca, como é o caso de diversas patologias psiquiátricas, existem casos de óbitos ocorridos. Naturalmente que, perante este quadro de consequências, as autoridades competentes devem agir rapidamente, no sentido de proibir a comercialização destes produtos. Não compreendo, no entanto, a forma como este problema tem sido abordado. Ainda recentemente a Assembleia Legislativa da Madeira aprovou um decreto legislativo que “Aprova normas para a proteção de cidadãos e medidas para redução da oferta de drogas legais”. Muitos poderão pensar que foi dado um passo em frente na resolução do problema em causa, mas infelizmente ficamos no mesmo lugar. E isto porque o decreto-lei votado na Assembleia, segundo o Senhor Representante da Republica, pode estar ferido de “vícios de inconstitucionalidade orgânica”, porque este problema das drogas legais é matéria da competência da República. Então porque é que esta proposta, que partiu da bancada laranja, não foi apresentada pelos quatro deputados que o PSD Madeira tem na Assembleia da República? Ou então, porque é que o deputado do CDS que também é Governo na República não apresenta uma proposta deste género, agindo de acordo com as suas palavras, já que em Maio de 2011 disse que “os políticos tinham de estar atentos para que a legislação acompanhe a realidade (…), para que se possa combater e tornar ilícitas as drogas sintéticas”. Passado mais de um ano, nada fez neste âmbito, prometeu e não cumpriu. Afinal não são eles os políticos dos partidos que suportam este Governo de Portugal? Anda este Quinteto de “Magníficos” (4 do PSD e 1 do CDS) distraídos, alheios e pouco atentos à realidade, e vão os madeirenses, impotentemente, assistindo a este boom do bloom, destruir vidas e famílias.
Orlando Fernandes - Líder da JS-M