O mês de Agosto é o mês de férias de muitos portugueses e Portugal é, sem dúvida, um local muito agradável para passarmos as férias… bom tempo, boas praias, bons restaurantes, algumas exposições para ver e atividades culturais de que podemos usufruir. Mas o mês de Agosto é também o mês em que tentamos saber, através dos meios de comunicação, como vai ser a nossa vida financeira no ano seguinte, ou seja, quais vão ser os sacrifícios que vão ser pedidos e a quem, porque penso que ninguém duvida que estes têm que ser feitos. Na minha opinião sendo o sistema fiscal português baseado, e bem, na situação familiar, os sacrifícios não podem deixar de se alicerçarem na situação do agregado, e, como tal, serem apurados em sede de IRS. Não fazê-lo é, a meu ver, um ataque à família e à sua estabilidade. A divisão feita no Orçamento de 2012 entre funcionários públicos e outros empregados por conta de outrem é artificial e não natural no sistema português, isto porque não existem famílias de funcionários públicos e famílias de outros empregados. Nesta altura existem famílias em que um dos membros é funcionário público e um ou mais elementos estão no desemprego enquanto existem outras de empregados por conta de outrem que não foram afetadas pela crise, por isso, qual a razão das famílias com um funcionário público estarem a suportar tanto sacrifício em 2012? Pergunto-me, o que diriam os lisboetas, por exemplo, se o Governo, baseado nos mesmos estudos que apontam que os funcionários públicos ganham mais, aumentasse os impostos dos residentes em Lisboa pelo simples facto que ganham mais do que a média nacional?
Pedro Telhado Pereira - Professor Catedrático UMa