Estas férias decidi reler o excelente Nudge (traduzido em Português por "estímulo, empurrãozinho, toque") de Richard Thaler e Cass Sunstein da Universidade de Chicago. Neste livro os dois professores apresentam exemplos da teoria que designaram por "paternalismo libertário" a ideia que as pessoas necessitam de ser influenciadas para poderem tomar as melhores escolhas no seu próprio interesse. Esta teoria baseia-se no facto de não sermos econs (homo economicus) mas simplesmente pessoas normais que cometem erros fruto de impulsos irracionais e da exposição a situações complicadas. Os economistas funcionam na presunção que somos econs capazes de tomar decisões de forma racional e de acordo com os nossos objectivos de longo prazo. Em economês: os econs como consumidores tentam sempre maximizar a utilidade e como produtores tentam sempre maximizar o lucro. Mas o facto é que somos pessoas normais incapazes de tomar decisões óptimas em cada momento das nossas vidas. Por isso cometemos tantos erros que nos levam a situações complicadas em tantos domínios como nos empréstimos da compra de casa, no consumismo, na educação (nossa ou dos nossos filhos), no comportamento ambiental ou mesmo nas escolhas mais íntimas que determinam a nossa felicidade. Foi o reconhecimento que somos pessoais normais que levou Thaler e Sunstein a proporem a ideia que precisamos de "estímulos" ou "pequenos toques" ("nudges") que nos permitam tomar as decisões que são do nosso melhor interesse. Estes pequenos "nudges" direcionam as pessoas para as decisões que as beneficiam simultaneamente preservando as alternativas que lhes permitem seguir outros caminhos. Talvez o melhor exemplo de um nudge é a famosa mosca pintada nos urinóis do aeroporto de Schiphol e que reduzem em 80% a quantidade de urina que respinga pela fraca pontaria dos utilizadores das casas de banho masculinas. A mosca no urinol não retira a ninguém a possibilidade de urinar no chão mas é muito mais eficaz do que as típicas medidas públicas como por exemplo as famosas multas. No final todos ficam a ganhar, o aeroporto em redução de custos e qualidade de serviço, os utentes em higiene nem os javardos se podem queixar de terem a sua liberdade limitada. A teoria do "paternalismo libertário" teve algum impacto na administração Obama da qual Sunstein faz parte. Numa sociedade obcecada pela liberdade da escolha a ideia que todas as pessoas devem ter um plano de reforma ou de saúde standard e depois um conjunto de opções é um enorme avanço. Aqui o nudge corresponde à obrigatoriedade (quase ética) das instituições proporcionarem por defeito a melhor escolha aos cidadãos sem obviamente lhes retirarem a possibilidade de tomarem outras opções. Mas não só nos EUA estas ideias têm sido colocadas em prática. Na Europa Thaler tem aconselhado as administrações da Dinamarca e do Reino Unido na melhor forma de aplicarem políticas públicas sustentáveis em áreas tão diversas como finanças, saúde, ambiente, educação e mesmo casamento. David Cameron chegou mesmo a criar em 2010 uma unidade nudge (the behavioural insights team - BIT). Esta unidade governamental tem como objectivo transformar duas áreas da política pública e disseminar as aproximações nudge junto da administração pública em todas as outras áreas. A própria BIT definiu para si própria o objectivo de gerar uma poupança de custos 10 vezes o investimento na sua criação em apenas dois anos. Existem muitos exemplos de políticas nudge inclusivamente em Portugal. Por exemplo o sistema de pré-preenchimento das declaração de IRS é um bom exemplo de uma política nudge. Todos recebemos a declaração de IRS pré-preenchida com os dados submetidos pelas entidades empregadoras e em breve de outras como os bancos, as companhias de seguros e a segurança social. Quem pretender pode sempre alterar os valores e ser sujeito a uma fiscalização mas a maior parte das pessoas aceita e agradece que os dados lá estejam. Para além do imenso esforço fiscal que nos pedem ao menos que nos deixem em paz no preenchimento da declaração. Neste exemplo todos ganham, os cidadãos que têm menos chatices e a administração fiscal que tem menos trabalho e se pode dedicar a verificar as verdadeiras fraudes fiscais em vez de incomodar o cidadão que trabalha por conta. Existem muitos outros exemplos de como uma política nudge pode ser aplicada nos mais variados sectores. Por exemplo em vez de aumentar as multas por excesso de velocidade não seria preferível sujeitar quem pretende andar mais depressa a ter que tirar uma carta de condução especial onde seria submetido a testes mais rigorosos? Em vez de criar incentivos fiscais à poupança, que muitas vezes só estão disponíveis para quem conhece o complicado sistema fiscal, não seria preferível criar um sistema de poupança inserido nas deduções feitas mensalmente? No final do ano o contribuinte poderia decidir se queria reaver o dinheiro ou aplica-lo com benefícios numa conta poupança reforma ou educação. Não faço ideia do que me terá levado a reler este livro quase quatro anos depois da primeira leitura. Por um lado confesso uma enorme admiração pela escola universitária americana, em particular, nestas áreas sociais e humanas. Os americanos continuam em muitas frentes a liderar o pensamento ocidental e quase que exigem dos seus académicos que continuem a inovar com ideias que tenham um impacto na sociedade e nos seus principais problemas. Este pragmatismo está muito patente em livros como este nudge que se tornam populares sem serem fúteis e nos obrigam a pensar e a encontrar soluções para os problemas atuais. Agrada-me a esta ideia que não nos temos que resignar com o estado das coisas, que podemos inovar mesmo em sectores tão complicados como os das políticas públicas. Não sei qual será o resultado da avaliação da unidade nudge de Cameron em Inglaterra mas penso que terá um impacto muito maior do que tantos decretos lei que fazemos em Portugal e que só complicam um sistema que está completamente esgotado. Fica aqui a minha recomendação de leitura de verão aos nossos políticos.
Nuno Nunes