Quando o Governo de Passos Coelho e de Paulo Portas, do PSD e do CDS, decretaram os cortes nos subsídios de férias e de Natal, dos funcionários públicos e dos reformados, esperávamos uma grande onde protesto de toda a população portuguesa, mas infelizmente todo o mundo se calou e aceitou a medida como o mal menor, pois tinham receio que viessem outras medidas ainda piores….Em qualquer outro país, de certeza que estas e outras medidas teriam sido acompanhados de fortes protestos da população, assim como tudo o que se passou na Madeira: buracos que querem tapar com outros buracos a que já fizemos referências neste mesmo espaço. Ora, quando as mesmas foram publicadas ou aprovadas o Sr. Presidente da República chamou à atenção para a inconstitucionalidade das mesmas, uma vez que uns eram filhos da mãe e outros, filhos da outra. Assim todos os portugueses esperavam que, quando, essa legislação chegasse a Belém, fosse solicitada a sua inconstitucionalidade pelo mais alto magistrado da Nação. Isso não aconteceu apesar de muitos terem pedido que fosse feita a verificação da constitucionalidade. O Presidente da República calou-se ou apresentou algumas desculpas meias esfarrapadas e publicou a legislação. Lá ficaram os funcionários públicos e os reformados sem os seus subsídios. Felizmente, um grupo de deputados da Assembleia da República, desde o BE, PCP, Verdes e alguns do PS, resolveu unir-se e solicitar a verificação da constitucionalidade ao tribunal constitucional. A decisão do Tribunal Constitucional é "sui generis" e mostra como vai a justiça em Portugal. Decidiu-se pela inconstitucionalidade, mas só será aplicada no próximo ano, ou seja deu tempo ao governo para substituir aquela legislação por outra, quando deveria limitar-se a dizer se é ou não inconstitucional e respectiva justificação…. Por outro lado o senhor Presidente da República, o grande derrotado, veio justificar-se que, mas, porém, todavia, contudo, como havia necessidade de existir um orçamento, deixou passar a lei…. Estamos de boca aberta, verdadeiramente banzados, como diz o povo. Quando o Presidente da República tomou posse, jurou defender a Constituição da República e faltou a esse compromisso. Jurou pela sua honra e não cumpriu e mais grave é que não foi por ter ou não dúvidas, mas sabendo que estava a desonrar a Constituição da República Portuguesa. Foi um acto reflectido, propositado. Por favor digam-me como podemos aceitar uma pessoa que não cumpre com o seu juramento??? Na nossa opinião só há uma saída: a sua demissão, independentemente do caso, é sempre grave desonrar a Constituição da República Portuguesa. Ainda por cima já veio indicar ao governo qual o caminho a seguir quando quis justificar-se perante a opinião pública, como se competisse a Belém governar. Cumpra com as suas competências, com as sua obrigações . Não há dúvida que este país está mesmo a ficar bonzinho, com um governo sem sentimentos sociais, maltratando a classe média e os mais pobres, sem conseguir dinamizar a nossa economia, única maneira de sairmos da situação em que nos encontramos, aumenta os impostos e diminui a colecta, aumenta o número de desempregados, sem criar um único posto de trabalho, recomenda ao povo português que faça o que Salazar fez: emigrem porque cá, onde nasceram não têm lugar, degrada o ensino e a saúde e pergunta-se: Onde está o povo português? Uns apupos aqui e acolá não resolvem nada. É preciso vir para a rua, em força, mostrar toda a sua indignação..
Duarte Caldeira Ferreira