Direito de resposta

António Franco Fernandes Face à Carta do Leitor publicada na vossa edição de domingo da autoria de António José Trancoso, página 13, sob o título "SPM - Debates na TSF e RTP/M", vem exercer direito de resposta por entender que, o seu conteúdo é achincalhante e insultuoso para o signatário e outras pessoas: 1 - O Respondente é advogado do S.P.M. há uma década; 2 - É público e notório que até recentemente era o único advogado prestador de serviços de advocacia para o referido sindicato; 3 - Tal facto é do conhecimento público e geral porque o signatário já apareceu em vários eventos públicos com a presença da comunicação social ao lado dos Dirigentes do SPM; 4 - Inclusive, por causa das fortes necessidades processuais dos Associados do SPM e por causa da paralisia do Tribunal Administrativo do Funchal, fez conferência de imprensa com dirigentes sindicais junto do TAFF e liderou um grupo de advogados para denunciarem o grave problema junto do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos; 5 - Em conclusão, se o Sr. Trancoso pensou que escapava ao crime de injúria por não me ter identificado por nome, mas é exactamente o contrário; 6 - Mais de 500 advogados na Madeira sabem que, a filha da Dra. Rita Pestana foi minha estagiária; 7 - Está a ver Sr. Trancoso, o senhor cometeu uma ofensa pública à minha pessoa e a pessoas que estão acima de qualquer suspeita por serem pessoas de estatuto moral diferente do seu mas como liberal que sou admito o "direito à diferença"; 8 - No domingo, Dia da Mãe, não havia lido o Diário de Notícias, todavia, fui obrigado a ler porque vários amigos meus, inclusive filhos, me telefonaram a dizer: "Lê o DN pois aparece lá um gajo a falar de ti". Palavra que corrigi aos meus amigos e filhos: "Desculpem, um senhor. Sim porque só os senhores falam comigo e de mim". Eles respondiam: "Como queiras!"; 9 - Saiba o Sr. Trancoso que eu, como advogado, tenho cerca de mais de 250 processos, senão mesmo 300, pendentes só no Tribunal Administrativo do Funchal; 10 - Saiba Sr. Trancoso que mais de 70% desses processos são de Associados do SPM. Está a ver, este advogado trabalha muito na defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos docentes, quer do ensino público quer do particular; 11 - Quero avisá-lo que, tenho liberdade individual de, como advogado, ser patrono de estágio de quem entender, mas fica a saber que se o senhor me pedir tal estágio terei que declinar por falta de óbvios requisitos deontológicos; 12 - A filha da Dr.ª Rita Pestana entrou no meu escritório para estagiar apenas há cerca de 3 anos atrás; 13 - Assim, a avaliação de carácter que faz de mim, da Dr.ª Rita Pestana e à sua filha é obscena, injuriosa e achincalhante e, pela parte que me toca, participarei de si às autoridades competentes. Portanto prepare-se; 14 - Por último, a minha avença mensal é no valor de €3.840, retenho na fonte €825,60 e pago IVA de €614,40, que agora será de 22%. Já agora informo que trabalho para o SPM mais de 12 horas semanais ao mais alto nível, com casos de alta complexidade, em diferentes jurisdições, desde a 1.ª instância ao STA e, inclusive, no Tribunal Constitucional (onde já obtive dois vencimentos de causa quanto ao mérito) e acrescento que o preço da avença envolve todos os custos de funcionamento do meu escritório (gastos de papel, desgaste de equipamentos, secretariado, telecomunicações fotocópias e tudo o que os associados necessitam). 15 - Está a ver Sr. Trancoso, V. Exa. é mesmo imbatível no seu arrazoado, mesmo quando em disputa eleitoral se atira ao advogado que protege os seus colegas docentes. Passe bem. Funchal 7 de Maio de 2012