Em 1974, nos Estados Unidos, o presidente Gerald Ford queria aumentar impostos e reuniu com um grupo de pessoas ligadas à Economia. Entre eles estava Arthur Laffer, um professor universitário, que usando conceitos já explorados por Khaldun e Keynes, explica ao Staff do Presidente Americano que um aumento de impostos tem dois efeitos: Um efeito aritmético que resulta da aplicação do aumento da taxa no rendimento disponível da população e um efeito económico que assume que um aumento no imposto tem um efeito na base de incidência desse mesmo imposto. Fazendo um exercício académico, podemos perceber que se tivermos um imposto de 100%, os governos iriam arrecadar 0 €, pois as populações iriam mudar o seu comportamento e iriam evitar o pagamento de impostos. Claro que podemos dizer que os pressupostos de Laffer são um tanto ou quanto simplistas, mas na verdade explicam com uma base científica o que todos nós intuímos.
Tomemos o exemplo do sector automóvel: O aumento do IVA e do Imposto sobre veículos, terá um efeito significativo no preço dos automóveis. Isto fará com que as pessoas adiem a decisão de troca de um automóvel, implicando uma diminuição na base de tributação e fazendo com que o governo não chegue a arrecadar o imposto esperado com esse aumento. Em resumo, a partir do considerado nível óptimo de impostos, um aumento dos mesmos significa a perda de receita, por dois factores fundamentais. Por um lado, pela crescente motivação dos contribuintes para a evasão fiscal e por outro porque a economia irá contrair pela redução do consumo interno.
Na realidade as pessoas não estão muito preocupadas com os impostos per se, mas sim com o rendimento disponível após impostos. Isto tanto é assim, que na Noruega, por exemplo, país que tem uma forte incidência de impostos sobre o rendimento, as pessoas pagam “alegremente” os seus impostos, pois sabem que vão beneficiar de serviços públicos de excelência, como é o conhecido serviço de saúde e educação Norueguês. O que realmente interessa, não é saber quanto pago de imposto, mas saber que o meu rendimento disponível é suficiente para manter um nível de vida que considero adequado.
Como já vimos, os recentes aumentos de impostos, podem ter um efeito perverso, uma vez que estes aumentos podem significar uma diminuição da base de incidência. Os governos correm então o risco de arrecadar menos receita para manter os serviços públicos já prestados, causando a degradação dos mesmos. Isto obriga os contribuintes a recorrerem a serviços privados, o que lhes afectará (uma vez mais) o rendimento disponível, ou implicará que as populações se vejam obrigadas a abdicar de alguns desses serviços, o que deteriorará o nível de vida das mesmas. É por isto que nem sempre o aumento de impostos significa um aumento proporcional da receita do estado… e até pode significar uma diminuição de receita e consequente deterioração do nível de vida das populações.
Luís Pedro Branco, Gestor Financeiro Artigo publicado em: http:/thoughtsecofin.blogspot.com
Luís Pedro Branco