O primeiro-ministro afirmou que o Estado, em Portugal, tem de ser "refundado". Para mim trata-se da declaração mais obvia que ouvi nos últimos anos. Diria mesmo «uma verdade ao senhor de la palisse». Curiosamente há quem se tenha mostrado surpreendido e mesmo indignado com esta declaração. Eu só critico pelo atraso. Há muito que deveríamos ter reformado o Estado. Evitaríamos a situação dramática, falida e humilhante que o País atravessa. Mas vejamos: alguém de bom senso e conhecedor da realidade nacional considera que Portugal pode manter o atual Estado tal e qual como ele se encontra? Com a atual dimensão, tarefas e despesas? Obviamente que não. Para mantermos este Estado, tal e qual como ele está, tínhamos de continuar a pedir emprestado, para fazer frente aos constantes défices das contas públicas. Apesar de termos tido um primeiro-ministro que considera que "pagar dívidas é coisa de crianças" a verdade é que os adultos que nos emprestaram querem o dinheiro de volta e ameaçam-nos não emprestar mais se não pagarmos o que devemos. É por isso que temos mesmo que "refundar o Estado". E não é difícil. Basta ter inteligência, determinação e coragem. A primeira, e grande tarefa, é identificar que Estado queremos. Omnipresente? Que se mete em tudo e tudo quer controlar? Ou um Estado forte, com um forte poder de regular, e presente apenas - e já é muito - nas áreas da Soberania Nacional (segurança, política externa e defesa), nas áreas sociais, justiça e saúde? É que demagogicamente alguns detentores de privilégios que o monstro Estado tem distribuído dizem que "refundar o Estado" é destruir o Estado Social. É mentira. Aliás, pelo contrário. Se o Estado não for refundado os apoios sociais que agora são disponibilizados deixarão de existir. Sejamos realistas: o país não cria riqueza para ter um Estado desta dimensão. Se temos de encurtar o bolo devemos é identificar quais as áreas que queremos que o Estado esteja presente. E quais as que deve sair. E mesmo em algumas das áreas onde deve permanecer o poder do Estado deve ser apenas ou também de regulador. Mas um sério e forte regulador. Não como se tem assistido a autenticas roubalheiras nas barbas do monstro Estado que se entretém com tanta coisa que deixa escapar o essencial. Vejam-se os escândalos na banca feitos nas barbas do Banco de Portugal. Um exemplo entre muitos. É por isso que a refundação do Estado deve ser feita com a máxima urgência e com o máximo consenso nacional. Infelizmente, e mais uma vez, o governo da República falhou na forma como apresentou a proposta. Primeiro publicamente mandando uma «boca», sem explicar nada, e depois enviando uma carta ao líder da oposição. A resposta do PS foi ao mesmo nível. O líder socialista disse demagogicamente que não quer negociar nada pois não quer destruir o estado social. São estes os nossos partidos. Mas voltando ao essencial: refundar o Estado é colocá-lo numa dimensão sustentável. Discordo totalmente - repito totalmente - daqueles que dizem que temos (os cidadãos e as empresas) de empobrecer. Nós não. O Estado é que sim. O Estado tem de viver com a dimensão que a economia lhe proporciona senão vamos continuar a assistir a políticas fiscais que são mais um assalto e um desincentivo a quem vive honradamente do seu trabalho. Portugal só tem conseguido alimentar este Estado porque se tem endividado e aumentado criminosamente os impostos. A nossa dívida pública, em breve, vai chegar a 124% do PIB. Alguém acredita que um País com esta dívida e sem crescimento e sem acesso aos mercados financeiros poderá manter o atual Estado? É por isso que os desafios nacionais imediatos passam por: renegociar a nossa dívida. Garantir aos credores que vamos pagar o capital da dívida mas que exigimos renegociar os prazos e os juros da dívida, que neste momento - só os juros! - já nos custam 8 mil milhões de euros por ano (quase tanto como a despesa com a saúde e o equivalente a 80% do défice!). Simultaneamente «refundar o Estado». Um Estado forte e sério mas presente só no essencial e nas áreas onde o privado não possa, por razões obvias, estar. O Estado tem de garantir o regular funcionamento das Instituições. O Estado tem de proteger e ajudar os mais necessitados, garantindo-lhes, acima de tudo, igualdade de oportunidades. No resto o Estado tem de ser dispensado senão mantemos um Estado obeso, ineficiente, corrupto e gastador.

Paulo Neves