Após 15 dias vivendo a Madeira por dentro, é já de fora que escrevo, guardando em memória muito do que vai acontecendo, ao mesmo tempo que vivo e registo o que também fora da Madeira sucede, em resultado de mandos e desmandos das governações, porventura agravado por desenvolvimentos perpetrados por representantes de parceiros ditos sociais, donde até emanam apelos à rebelião, à greve, à violência, que mais agravam a situação que atravessamos, incitamentos a que falta a ponderação, o bom senso e, sobretudo falhos em termos de racionalização, tema que retomo oxalá permitindo mais bem se perceber o rumo certo. A discussão à volta da remuneração do trabalho, incluindo impostos e taxas sociais, que a todos diz respeito, faz recordar a controvérsia a propósito dos chamados subsídios de Férias e de Natal, que remonta a tempos distantes, para cuja institucionalização contribuiu o sentido paternalista de então que consideraria faltar aos trabalhadores portugueses a "maioridade" e capacidade para adequadamente gerirem como e quando bem entendessem, o fruto do seu trabalho, retirando-lhes a liberdade e o direito de escolha da sua aplicação e de como realizar as suas poupanças, uma absurdidade que contrasta com a prática corrente na generalidade das sociedades evoluídas, em particular dos parceiros europeus. Ora, a revogação do esquema de atribuição dos referidos subsídios, não pela via da eliminação, mas pela incorporação dos valores correspondentes, no salário mensal de todos os trabalhadores, instituindo o conceito de remuneração calculada numa base anual e liquidada em duodécimos mensais, pela via da racionalização, facilitaria a aplicação e diluição do imposto temporário necessário perante a crise e as obrigações assumidas por Portugal, suavizando-o. Um outro aspecto que a propósito da celebração pela última vez do feriado de sexta-feira passada, se levanta na perspectiva da racionalização, deve merecer reflexão e tem que ver com a organização do trabalho sem afectar os direitos dos trabalhadores. Para além da eliminação de alguns feriados e da concessão de folgas e também de tolerâncias de ponto, muitas vezes dependentes da "generosidade" de quem tem o poder, a transferência da sua celebração, na medida do possível, para uma segunda ou sexta-feira, colada a um fim-de-semana, como é prática em muitos países, bem se justifica e contribuiria para aumento da produtividade nacional. Exemplificando, o Dia do Trabalhador, poderia ser celebrado na primeira sexta-feira do mês de Maio, colado ao fim-de-semana, dando perspectivas de celebração e de festa bastante mais amplas, que a data fixa do dia 1 de Maio não permite. Analogamente o do dia 10 de Junho, Dia de Portugal, que em termos de racionalização deveria ser mais abrangente, desde a fundação da nacionalidade até ao presente, para uma única comemoração, consagrada ao Portugal eterno; numa segunda-feira de Julho, por exemplo, entre as datas das batalhas de Ourique e de Aljubarrota, colada ao fim-de-semana, numa celebração ao longo de três dias, seria a ocasião rica de significado para, sem esquecer o passado, com os olhos postos no futuro, comemorar Portugal. Indo mais longe, existindo 308 municípios, a celebração do seu feriado numa data igual para todos, o que nas grandes áreas - como as de Lisboa e do Porto e também a Madeira - a celebração em dias diferentes, em concelhos limítrofes, é causa de inconveniência para famílias, escolas e empresas; idealmente, a celebração numa mesma data, a nível nacional, colada ao fim-de-semana, só pode colher o apoio de todos. À excepção de festas como o Natal, Ano Novo e Páscoa, cuja celebração, só faz sentido nas datas próprias, nada obstará a que, incluindo feriados nacionais comuns ao calendário litúrgico, se comemorem em datas próximas coladas a fins-de-semana. A racionalização a todos diz respeito, faz falta e não pode esperar.
Francisco Leite Monteiro