Molly é uma encantadora criança de seis anos de idade, que nasceu com uma doença que em breve a levaria à morte - a anemia de Falconi, uma deficiência nas células da medula óssea. O único remédio era um transplante de células procedentes de um irmão, que no caso da Molly não existia. Os pais poderiam ter querido ter mais outro filho, mas como lhes asseguravam 25 % de probabilidade de ser doente como a irmã, não quiseram arriscar. Em face disso recorreram à fecundação in vitro e o resultado foi o aparecimento de Adams o desejado irmão da Molly que a podia salvar. Assim aconteceu: logo que Adams nasceu foram retiradas células do cordão umbilical e transferidas para a irmã. O nascimento de Adams resultou de uma selecção. Foram obtidos in vitro quinze embriões e foi implantado aquele que era são e compatível; outros cinco foram congelados e dos restantes nada se sabe... O casal já tinha tentado, sem êxito, três vezes a fecundação artificial. Dizer que esta foi «a primeira vez» que uma criança foi planeada com o fim de ser doador de células é um modo simplista de falar de métodos artificiais de procriação, uma vez que tudo começou com a primeira fecundação artificial. O que se segue não é mais do que uma evolução das técnicas. Este caso veio mostrar ao público em geral uma coisa que, segundo o meu ponto de vista, quiseram escamotear durante algum tempo - na fecundação in vitro há selecção de embriões e portanto uma verdadeira eugenia. No caso da Molly o desejo dos pais era legítimo - querer salvar a filha; o método usado é discutível e reprovável. Na fecundação artificial eliminaram a possibilidade de nascimento de uma criança portadora de enfermidade, suprimindo embriões. Fizeram, ainda que esta linguagem seja dura, algo semelhante ao que fizeram os nazis para apuramento da raça. Não se pode julgar a consciência dos pais da Molly - isso é assunto que só a Deus pertence, mas podemos condenar o método usado, uma vez que os fins não justificam os meios. Pode afirmar-se, sem receio de errar, que Adams foi o filho mais desejado, mas ao deixarmos as coisas seguir este caminho cedo veremos o recurso à fecundação in vitro para fins muito secundários: para salvar um matrimónio, para ter quem suceda na empresa familiar, para perpetuar o nome de família, etc. E se banalizamos a selecção cedo a técnica será solicitada a arranjar meio de escolher o sexo, a cor dos olhos, a estatura, etc. Jacques Testard que conseguiu o primeiro bebé-proveta, compreendeu bem cedo que a sua técnica se transformaria de um remédio (reprovável) contra a esterilidade numa técnica de eugenia e por isso abandonou os trabalhos. A vida humana não se pode manipular. A salvação da Molly custou a vida a muitos seres humanos, que o são verdadeiramente os embriões seleccionados e rejeitados. Este caso já tem algum tempo e entretanto, penso que muitos imitaram esta técnica. Ora temos de esclarecer, mas sobretudo afirmar o que tem de imoral e de ilícito o recurso à fecundação artificial. O matrimónio, como sempre foi considerado, é uma instituição natural para a procriação e que, também por natureza, a única forma lícita de união sexual. Quero referir que não é um direito ter filhos, mas a realizar os actos naturais que podem resultar na procriação. Assim, se um dos cônjuges ou ambos forem estéreis, o matrimónio é válido. A inseminação artificial fora ou dentro do matrimónio é sempre ilícita. Não confundamos contudo: o uso de meios artificiais que procuram facilitar a realização natural do acto sexual, ou a que este alcance o seu fim, não são inseminação artificial. Mas pior que a inseminação artificial é a fecundação in vitro que se realiza e continua fora da mãe. Esta prática tem dado lugar a manipulações genéticas, com uma selecção de embriões a implantar e consequente congelamento ou eliminação dos considerados de «má qualidade». E esquecem, como já disse, que o embrião é um ser humano, com o seu ADN bem definido.
Maria Fernanda Barroca