Poucos terão sido os Portugueses que verdadeiramente leram e analisaram o famigerado "Memorando da Troika", documento pelo qual o nosso país se irá reger nos próximos 3 anos. Menos ainda os que terão tido a sorte de "acertar" com a versão que efectivamente será aplicada, ou seja, não aquela que o (ainda) Primeiro-Ministro José Sócrates anunciou ao País no dia 3 de Maio com pompa, circunstância e incontido orgulho, mas sim aquela que o mesmo assinou "à socapa" no dia 17 do mesmo mês. Destes, poucos são os que terão lido - com atenção, ou, pelo menos, genuíno interesse - a parte relativa às reformas a implementar no sector da Justiça. Ora, dado que, por dever de ofício - e não propriamente por gosto -, faço parte deste reduzido grupo de Portugueses, sinto-me na obrigação de partilhar tal experiência. Assim: Claramente embriagado com o facto de estar prestes a conhecer uma fórmula milagrosa, e na ânsia de ir directo ao assunto, inseri no campo de pesquisa do programa informático que me permitia a leitura a palavra "justiça". No entanto, ao constatar que a pesquisa apenas tinha devolvido um resultado (num estranho capítulo denominado "serviços partilhados"), fiquei convicto que me havia equivocado no documento... Não desisti e inseri a palavra "tribunais". Voilá! Tinha dado de caras com o capítulo dedicado ao "sistema judicial", o qual, por ser tido como "essencial para o funcionamento correcto e justo da economia", impõe que Portugal se empenhe em (i) assegurar o cumprimento dos contratos e das regras da concorrência, (ii) aumentar a eficiência e (iii) reduzir a lentidão do sistema Ou seja, precisamente aquilo que, neste momento e desde há largos, os Tribunais - umas vezes por culpa própria, outras por culpa alheia - deixaram de conseguir fazer... Ao embrenhar-me ainda mais neste capítulo, constatei que o Governo assumiu que, com base em medidas a definir na sequência de uma auditoria, irá "eliminar as pendências nos tribunais" até ao 2.º trimestre de 2013, o que - segundo alguns escritos - equivale a fazer desaparecer cerca de 2,5 milhões de processos em cerca de 2 anos. Pensei para comigo que esta obrigação comporta, desde logo, a vantagem de reduzir o leque de potenciais candidatos ao cargo de Ministro da Justiça a 2 pessoas: O mágico Luís de Matos e o incendiário de Castro Daire. Já quanto ao responsável pela realização da auditoria, ocorreram-me - quase instintivamente - os nomes de Steven Spilberg e da Irmã Lúcia. Avancei então - com redobrado ânimo - para o capítulo dedicado à gestão dos Tribunais. E foi então que me apercebi que o Governo se obrigou a "acelerar a aplicação do Novo Mapa Judiciário", reduzindo o número de Comarcas actualmente existentes (mais de 200, sendo certo que, só na Madeira, ainda existem 5) para 39 até ao final do ano de 2013. Face ao número colossal de Tribunais a eliminar, e dado estar em causa um País que, desde o 25 de Abril, ainda não foi capaz de extinguir 18 Governos Civis cuja utilidade é - no mínimo - duvidosa, visualizei novamente o mágico Luís de Matos (ou seria o inimitável David Copperfield?), desta feita trespassando a Muralha da China "armado" apenas com o seu próprio corpo. Tendo em conta o adiantado da hora e o acumular de emoções, bem como porque a leitura ainda ia a meio, decidi parar por aqui, na certeza, porém, que ainda ficava muito mais por descobrir... (continua)
Gonçalo Maia Camelo