Com a realização das eleições do passado dia 5, entrámos numa nova fase da vida do nosso país. Uma fase que antevemos ser de grandes dificuldades e para a qual, suspeitamos todos, não nos encontramos realmente preparados. Nas discussões a que assistimos, sobretudo através da televisão, vemos surgirem as duas tradicionais posturas: de um lado, aqueles que pretendem ver tudo discutido até ao mínimo detalhe, ainda que isso provoque atrasos irremediáveis, do outro os pragmáticos que desejam ver resolvidas as coisas o mais depressa possível. Há também aqueles que pretendem uma reforma total do nosso sistema, aqueles que não encontram problema nenhum nesse mesmo sistema e, talvez a posição mais comum, aqueles que apenas vêem problemas no sistema do vizinho, ao passo que o seu está bem e não carece de mudanças. Mas o que realmente está em causa é a nossa própria ideia de Estado ou, para sermos mais precisos, a ideia que temos de qual deve ser o alcance da sua intervenção. E o que parece preconizar-se é uma redução progressiva, mas grande, dessa presença do Estado nas nossas vidas. Ora, se é verdade que o Memorando da Troika, e os programas vencedores destas eleições (mais de 80% dos eleitores votaram em partidos que o assinaram) apontam no sentido de uma grande redução do papel do Estado, a verdade é que essa progressiva redução se encontra no terreno há já algum tempo, pelo menos em alguns sectores. É o caso das universidades, por exemplo. De facto, é bom recordar que ainda há bem poucas décadas a abertura de concursos para lugares de quadro docente nas universidades era da responsabilidade do ministro da tutela! Hoje, como sabemos, já nem o conceito de quadro existe e as universidades, ainda que num quadro legal que não é da sua responsabilidade, operam a este nível com um grande grau de liberdade, estando apenas sujeitas aos condicionalismos orçamentais. Ao nível da sua direção, saímos, há algumas décadas também, de um sistema totalmente tutelado para um sistema em que a direção é, ao seu mais alto nível, garantida por um órgão colegial que contém elementos da sociedade civil e que é necessariamente presidido por um desses elementos: o Conselho Geral. As nossas contas são, por sua vez, alvo de certificação prévia por auditores e do parecer de um Fiscal Único, de nomeação conjunta (universidade e ministro), o que nos aproxima significativamente daquilo que se passa no mundo empresarial. A própria missão do Estado, no que diz respeito à certificação dos nossos graus mudou de forma significativa. De um sistema hiper-controlado, passámos para um sistema em que as universidades gozaram de uma grande liberdade (que conduziu à conhecida proliferação de cursos) e preparamo-nos, agora, para entrar num sistema em que o próprio controlo da qualidade desses cursos deixa de ser do Estado, passando a ser exercido por entidades externas, cuja certificação pode até nem ser nacional. Quando menciono estas transformações em conversa, constato frequentemente uma surpresa, próxima da estupefacção. Mas, se é verdade que muitos dentro da Academia ainda não se aperceberam da profundidade das mudanças já realizadas, e ainda menos das que estão para vir, a verdade é que as universidades conseguiram adaptar-se a essas mudanças com um sucesso apreciável, quer ao nível da sua organização, quer mesmo ao nível da sua gestão, pois, na sua vasta maioria, cresceram, tornaram-se mais complexas e exigentes, responderam com sucesso a esses desafios e conseguiram, ainda assim, manter um equilíbrio financeiro de que poucas outras instituições do nosso país se podem vangloriar. Com estas transformações, as universidades são hoje muito diferentes daquilo que eram há 10 ou 20 anos, não só em termos organizacionais, mas também em termos da sua missão e dos seus objectivos, o que poderá chocar muitos, mas que corresponde melhor àquele que será o seu papel no futuro. Observando esta evolução, verificamos que a transformação da nossa sociedade já está no terreno há bastante tempo. Observando esta evolução é possível, também, termos alguma esperança para o futuro: afinal, parece que sempre somos capazes, pelo menos em algumas áreas, de operar transformações profundas na vida das nossas organizações, melhorando-as e aproximando-as dos padrões das sociedades evoluídas a cujo grupo queremos pertencer.
Castanheira da Costa