Um dos grandes problemas, se não o maior, que a economia portuguesa enfrenta é o enorme endividamento do sistema financeiro português. Este nível de endividamento deve-se sobretudo a quatro factores. 1 - Financiamento das necessidades do Estado Português - os recentes leilões de dívida portuguesa têm sido totalmente colocados apesar do rating de Portugal se estar a degradar e, em consequência, alguns dos maiores investidores internacionais estarem impedidos, pela sua política de investimentos, de nos emprestarem. Não custa assim perceber que grande parte da dívida esteja a ser tomada pela banca portuguesa, que se endivida onde pode, o Banco Central Europeu é praticamente o único canal aberto, para poder tomar a dívida do Estado. 2 - Financiamento das PPP e das grandes obras do Estado - para desenvolver as obras pensadas pelos diferentes decisores políticos e não afectar, no curto prazo, o deficit do estado, criaram-se nos últimos anos centenas de entidades públicas que se endividaram à bruta; quando esta receita já não era suficiente surgiram as parcerias público privadas e os "project finance" que na prática são uma forma de continuar com as obras públicas com financiamento concedido a empresas privadas, geralmente as grandes construtoras de obras públicas, com garantia (se não total pelo menos parcial) do Estado. 3 - Financiamento em grande escala aos mega projectos internacionais das grandes empresas portuguesas - por exemplo, a EDP (a empresa eléctrica com maior nível de endividamento do mundo com a decisão de ser uma das lideres mundiais na energia eólica), Petrogal (que investiu nos últimos anos em partes de concessões petrolíferas no Brasil ou em Angola), ou a PT (decisão de se internacionalizar para o Brasil e para África) entre outros. 4 - Com o decorrer da crise económico financeira muitas das empresas, grandes e pequenas e médias não conseguem amortizar os seus créditos, para que o mau parado não seja relevado todo de uma vez, é necessário fazer o re-finaciamento do capital (e por vezes até dos juros), pelo que parte do crédito concedido não se vence e mantêm-se vivo. Como chegámos aqui? Três razões: a) - taxas de juro muito baixas que permitiram demasiado projectos e se prescindiu de uma análise cuidadosa da bondade dos investimentos; b) - excesso de fundos muitas vezes obtidos artificialmente através da criatividade financeira (os empacotamento e titularização de créditos criaram produtos sofisticados e pouco perceptíveis para todos inclusive para os tomadores desses fundos); e c)- uma legislação que partindo da permissa que os Estados, pelo menos os da OCDE, não abrem falência, favorece altamente o financiamento público ou com garantia estatal, porque a concessão deste tipo de crédito não utiliza capital dos Bancos ao contrário de um qualquer financiamento a entidades privadas por mais sólidas que estas sejam. E agora aqui chegados quem paga a factura? A solução é emagrecer e reduzir o crédito concedido. Quem pode fazer isso são as empresas e as famílias que tendo sido criteriosas nas suas opções de vida e investimentos têm, hoje, possibilidade de ir pagando o que devem e por isso vêm a Banca solicitar-lhes a redução da exposição e é o Estado que arrecadando mais impostos pode começar a pagar parte do que deve. Mas para arrecadar mais impostos alguém tem de os pagar. E não me engano muito se me arriscar a dizer que quem está a pagar mais impostos são as mesmas empresas e as mesmas famílias que pelas decisões que tomaram no passado não estão, ainda, falidas. Como dizia o Presidente Regional da Ordem dos Advogados " ... isto está bom é para os caloteiros..." para os outros é, e vai continuar a ser, pagar e pagar!
José Theotónio, CFO - Grupo Pestana SGPS