Não deixa de ser paradoxal. Se estabelecermos uma comparação entre a Eurolândia e os EUA, no que concerne aos níveis de dívida e défice público e endividamento externo, aquela tem melhores indicadores em tudo. No entanto, é a moeda única europeia e não o dólar americano que está sob pressão dos tão agora falados mercados financeiros. O que explica então o paradoxo? A resposta passa inevitavelmente pelas várias lacunas e deficiências da zona euro a começar pelo facto desta constituir a primeira experiência na História de construção de uma união monetária sem ter por base uma União Política. Na verdade, a UE está ainda muito longe de constituir uma União Política ou um País ela própria. E se daqui não resultam consequências de maior quando os tempos são de bonança, o mesmo não acontece quando há que enfrentar tempos difíceís e de crise assimétrica como agora ocorre. Muito mais complicada é a resposta à crise quando estão ausentes o sentido de coesão, de solidariedade e de identidade que são inerentes a uma União Política. A ausência destes valores tem expressão, por exemplo, num orçamento europeu raquítico (1% do PIB por comparação com os 26% do orçamento federal dos EUA) e na claúsula inserta no Tratado de Maastricht que proíbe expressamente o socorro e a ajuda a Estados-membros que viessem a enfrentar problemas de insolvência ou liquidez, o que não impediu no entanto uma intervenção na Grécia e na Irlanda, estando Portugal na iminência de se lhes juntar! Daí que a ajuda tenha revestido mais a forma de castigo face aos juros quase usurários dos financiamentos do FMI/FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira) e aos duríssimos planos de austeridade que são exigidos como contrapartida e que fazem temer que "o doente" possa vir a morrer de cura. Bom, mas uma coisa é certa: as regras do jogo eram de todos conhecidas e todos as aceitaram. Portugal por exemplo tinha perfeita consciência que a entrada na moeda única era incompatível com o desregramento e o regabofe que sempre caracterizaram a nossa política orçamental. E sabíamos, também, que o Euro implicava prescindir da arma cambial (desvalorização da moeda) como forma de reganharmos a competitividade que eventualmente viessemos a perder. E não desconhecíamos ainda, que como país periférico, entraríamos na moeda única em desvantagem competitiva face aos países mais centrais. Logo: (i) havia que actualizar salários apenas em função dos ganhos de produtividade; (ii) havia com urgência de efectivar as sempre adiadas reformas estruturais (do Estado, da Educação, da Justiça, da Saúde); (iii) e havia que gerir com extremo rigor as nossas finanças públicas. Ora não fizemos nada disto, mas o seu contrário! Neste contexto parece-me indecoroso olharmos para a intransigência da Alemanha que, ao contrário de nós, fez tudo o que tinha de ser feito para reforçar a sua competitividade, como a raíz do problema. É certo que a Alemanha tem também de assumir as suas responsabilidades, como principal beneficiária que tem sido das dinâmicas resultantes do grande mercado interno, da zona euro e do último grande alargamento da UE, situações que continuará a capitalizar e que, por isso, a levarão a manter a aposta no Euro, até porque necessita de minorar o risco sistémico que deriva para o seu sistema bancário da excessiva exposição deste à dívida pública dos países periféricos. É certo que a derrota da Chanceler Merkel nas eleições de Hamburgo e a oposição da CDU/CSU à flexibilização do FEEF, não deixam muita margem de manobra à Alemanha para as duas importantes Cimeiras Europeias (hoje, a da zona euro, dias 25 e 26 de Março a da UE) em que se discutirá o futuro do Euro… Nestas cimeiras perspectiva-se que a Alemanha possa aceitar a constituição com carácter de permanência após 2013 do FEEF estando, no entanto, o reforço dos seus recursos financeiros e a flexibilização da sua actuação (empréstimos de curto prazo, financiamento dos bancos e compra de dívida pública), bem como os moldes da intervenção do FEEF até 2013, cada vez mais em dúvida. Aguardemos. Em troca, a Alemanha espera que os seus pares europeus aceitem o seu pacto para a competitividade, que não é mais do que a transposição para o plano europeu da receita de sucesso que explica o actual e novo milagre económico alemão, assente em contenção salarial e aumentos de produtividade, adiamento da idade de reforma, flexibilidade laboral, obsessão com o défice e dívida pública expressa em limites consagrados na Constituição e aposta na inovação e qualificação do capital humano. A zona euro irá, assim, sendo remendada (criação definitiva de um instrumento de gestão de crises, mais e melhor coordenação das políticas económicas e orçamentais, reforço das regras do pacto de estabilidade e crescimento e mecanismo sancionatório mais eficaz, pacto para a competitividade...) na medida do estritamente necessário para salvaguardar a confiança na moeda europeia, num processo em que mais relevante do que o aprofundamento da integração económica e monetária da UE é a proeminência cada vez maior do comando da Alemanha, fulminando a ideia que também esteve subjacente ao projecto europeu, de que este, serviria também para limitar a autonomia da Alemanha, amarrando-a à Europa, impedindo-a de fazer ressurgir o enorme poder que lhe conhecemos no passado. Igualmente, a criação da moeda única, já no contexto duma Alemanha reunificada, ao contrário do efeito pretendido (uma europeização da Alemanha) não veio senão acentuar esta dinâmica de ressurgimento alemão e de germanização da Europa. A influência alemã, em resultado da sua poderosa economia irá insinuar-se cada vez mais. Em paz desta vez, não tenho dúvidas sobre isso. É a lógica dos tempos actuais e do próprio jogo democrático. As hegemonias estabelecem-se pelo poder económico e não pela força das armas. Será isto negativo para Portugal? Vendo as coisas pelo lado positivo, pode até representar para nós uma oportunidade, se soubermos juntar à nossa capacidade para improvisar, pelo menos um pouco do rigor, da disciplina, da organização, da eficiência e da capacidade competitiva e de trabalho germanica. E se por outro lado, nos ajudar a encontrarmos uma solução para a nossa incapacidade histórica de gerirmos com rigor as nossas finanças públicas, de que o último exemplo é a gestão Sócrates/Teixeira dos Santos, uma porta de esperança poderá mesmo abrir-se e encontrarmos um sentido, uma razão de ser, para a duríssima austeridade que nos é exigida. Mas esta tem de garantir-nos margem para investimento estratégico que promova o crescimento económico. Ainda que o espaço de manobra seja muito curto, temos de ter mais tempo para reduzir o défice e a dívida. A Europa e em particular a Alemanha precisam entender isso. É o que lhes devemos pedir. Tudo isto implicará um árduo, longo e difícil caminho. Mas não temos alternativa, ou melhor, a alternativa será sermos um País empobrecido, irrelevante, inviável... um protectorado alemão.

Sérgio Marques