Nas últimas eleições presidenciais, entre as muitas mensagens que os cidadãos enviaram a quem os representa, existe uma que me parece inquestionável: não nos revemos mais neste regime político desenhado na Constituição! A maior taxa de abstenção em eleições presidenciais, o maior número de sempre de votos em brancos, a expressão significativa dos votos nulos e votações consideráveis em candidatos anti-sistema provam-no bem. Os cidadãos estão desencantados com a forma como se faz política e se governa o País no quadro das instituições emanadas da actual Constituição. Mais do que desencantados, estão descrentes, profundamente desconfiados e mesmo revoltados. São sentimentos que se identificam com precisão apesar de misturados com a enorme insatisfação e descontentamento com as políticas do Governo de Sócrates. Mudar de Governo é fácil, e tenho a certeza que os Portugueses executarão essa mudança nas próximas eleições. Mudar de regime político-constitucional é bem mais complicado, para mais quando, salvo raríssimas excepções, a classe política em total falta de sintonia com o sentir da cidadania, expressa sinais de estar muito confortável com o actual sistema. Esta cegueira imobilista impressiona. Esta incapacidade de percepcionar o mal estar da cidadania pode ser suicidário e afectar a própria ideia democrática, apesar de ancorados na União Europeia. Ou o sistema muda, ou é o próprio regime democrático que pode vir a estar em causa. O Pais está à beira do precipício. A bancarrota e a falência do Estado espreitam. De que estamos à espera para reformar de alto a baixo este Estado e este sistema político que nos colocou à beira do desastre? Esta tarefa é crucial para restabelecermos os laços de confiança entre governados e governantes, o que é condição indispensável para mobilizarmos a cidadania para a tarefa hercúlea de retirar o País do poço em que se encontra. Um novo contrato com os cidadãos assente na mudança profunda do actual sistema constitucional e das suas instituições é fundamental. A começar pela instituição Presidente da República que deveria ser eleito apenas por um único mandato, eventualmente mais longo, de modo a evitar um primeiro mandato condicionado e limitado pela aspiração da reeleição. O mandato único garantir-nos-ia sempre um Presidente activo e exigente com o Governo e evitaria uma eleição para o 2.º mandato totalmente desinteressante por decidida à partida, como aquela a que recentemente assistimos. Mas as grandes mudanças teriam de ocorrer com a Assembleia da República que falha redondamente na sua missão de representação da cidadania. Exige-se um Parlamento com menor dimensão, mais eficaz e composto por deputados que não sejam meras correias de transmissão dos Partidos, mais capaz de exercer as funções de fiscalização e controlo do Governo. Este, por sua vez, tem de ter condições para resistir aos interesses corporativos e não se deixar aprisionar numa teia difusa e promíscua com os interesses económicos, geradora de fenómenos crescentes de corrupção. Por outro lado, e com o propósito de garantir uma governação com senso e parcimónia e evitar o desregramento despesista haveria que explorar na Constituição a definição de limites ao défice e ao endividamento público, bem como a previsão de penalizações ao seu incumprimento. Não nos resta espaço para falarmos das mudanças urgentes das Instituições da Justiça, bem como ao nível da Administração Local. Mas uma palavra sobre os partidos políticos que se apresentam crescentemente divorciados dos eleitores e cada vez mais convertidos apenas em máquinas de campanha eleitoral. Maior pressão concorrencial proveniente de listas de cidadãos independentes em todas as eleições abanaria um sistema partidário muito fechado e oligárquico e melhoraria o seu funcionamento. A mudança do sistema passa também por aqui. Haverá capacidade, energia e condições para mudar o sistema? A pergunta é pertinente, até porque toda a mudança feita em Portugal nas últimas décadas resultou de estímulos externos, nomeadamente os decorrentes da nossa adesão à União Europeia e mais recentemente os resultantes da pressão dos tão falados mercados. Mas no que concerne ao sistema político-constitucional, a pressão e os estímulos para a mudança só podem ser internos. Fez-se sentir de uma forma muito intensa nas últimas eleições presidenciais. Saberemos aproveitá-la?
Sérgio Marques