"E mais que isto/ É Jesus Cristo/ Que não sabia de Finanças/ nem consta que tivesse biblioteca". Não foi sem coincidência que a memória me evocou a estrofe (do "Liberdade" de Fernando Pessoa) e a relevante subtileza de a encontrar no rosto do Manual de Finanças Públicas do Professor Sousa Franco. Foi o único livro que li onde o Nazareno foi colocado a paredes meias com as despesas de capital. Neste Natal, parece-me pertinente explorar a ligação entre o livro de Finanças e o alegado desconhecimento da matéria por parte do Messias. Uma abordagem, a que chamarei "abordagem socialista", sugere ironia. A estrofe no início do livro seria o alerta para as Finanças serem uma mera e ínfima parte da vida. "Tomem lá um livro de Finanças, mas saibam que o Filho de Deus não percebia nada disto e safou-se bem". De acordo com a abordagem socialista, que abraça no seu peito hipotético mais humanidades que Cristo, "não nos devemos preocupar com o dinheiro, mas com as pessoas" (Mário Soares) porque, afinal, "há vida para além do défice" (Jorge Sampaio). Foi assim que José Sócrates estudou. Mas não me parece haver ironia. Num cruel golpe da natureza sobre a filosofia humanista do socialismo, a vida para além do défice acaba por ser paga por ele. E, se a vida para além do défice acaba, a dívida não morre. A vida para além do défice é uma dívida para além da vida. Outra leitura sugeriria sarcasmo. "Sim, a frase é boa, mas é mínima, e o Manual é basto. Tratem mas é de Finanças. No Estado pós-social, a virtude não passa de boas finanças". É esta perspectiva que, por exemplo, sustenta a defesa da manutenção dos custos com os políticos. Não seria virtuoso reduzir, porque o impacto financeiro dessas medidas é quase nulo. Infelizmente, o sarcasmo também me parece rebuscado. Há virtudes que não aparecem no orçamento, e a redução dos privilégios políticos também é disso um bom exemplo. Mais do que o que se poupa em dinheiro, há o que se ganha em legitimação dos governantes para exigir sacrifícios. A mão que constrói a ponte até se pode sujar, mas a mão que cobra impostos tem de vir limpa. A estrofe não pretende atribuir algum universo às Finanças, mas descrever a sua natureza. Trata-se de um apelo a constatar que as Finanças têm um "para quê". A linguagem financeira tem um efeito de alienação, de crença que a dívida e o rating são produto de políticos inanes, banqueiros riquíssimos e outras pessoas sentadas em mesas de mogno escuro chamadas "mercados". Nada de tão complexo. A parte das Finanças que Cristo não sabia, mas pregava, é a de que nada é de graça. Não se pode comprar mais do que aquilo que conseguimos produzir agora, ou no futuro. E não é pelo desequilíbrio financeiro, é por ser ávido, ganancioso e desonrado. Cristo sabia a diferença entre um bom ano e um ano bom. Em Portugal, tivemos bons anos maus, e isso custa. Elegemos bons políticos em vez de políticos bons, e isso custa. Festejar o nascimento de Jesus é também renovar a crença da prevalência do Bem sobre o bom. Do Bem de cada um, por cada Homem, no uso da sua liberdade, e não no Bem imposto colectiva e heteronomamente pelos poderosos. Feliz Natal, Madeira, e que 2012 seja um ano...Bom. P.S. Aos Políticos que, avisados, dedicaram o ano a cimeiras inconsequentes, aprendam Finanças e arranjem uma biblioteca. Só para o caso de não serem mais que isto...
Pedro Fontes - Advogado estagiário