João Abel Torres Será o radar que era suposto ficar no Areeiro? Será o restinho do Pilar de Banger? Não, não, é a nova Torre de São Gonçalo, um 'ex libris' da zona, estrategicamente plantado a meio de um bloco de apartamentos, recentemente construído e habitado, e de outro a arrancar em Janeiro. Para que conste, o Conselho Europeu, que a 12 de Julho de 1999 adoptou uma Recomendação relativa à Limitação da Exposição da População aos Campos Electromagnéticos, concluiu que: "É imperativo proteger a população na Comunidade contra os comprovados efeitos adversos para a saúde susceptíveis de resultar da exposição a campos electromagnéticos". Recorde-se que a OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda que o processo de localização passe pela discussão aberta entre o operador, as autoridades locais e o público, como forma de salvaguardar os direitos dos cidadãos. O Bairro de São Gonçalo, ao que se sabe, está sob a alçada do Instituto de Habitação, pelo que só a autarquia poderia proceder ao licenciamento desta "obra" e, que se conheça, os moradores do Bairro e arredores não foram parte ouvida nem achada, pelo que "discussão aberta" entre as partes foi fenómeno de ficção científica. Muito pelo contrário, é mesmo de crer que, pela forma rápida e silenciosa como todo o processo foi tratado, a torre foi construída até no domingo... às escondidas da CMF, nem existem cidadãos, nem existem direitos ou, então, estamos a falar dos direitos das "cidadãs" operadoras e das "cidadãs" antenas. À falta de melhor termo de comparação, o procedimento faz lembrar o clássico dos policiais dos anos trinta: "Primeiro, dispara-se. Depois, pergunta-se!" E, atenção, que estamos a falar em matéria de saúde pública. Lamentável e reprovavelmente, como é já procedimento habitual das operadores deste tipo de antenas, os moradores de uma zona onde está planeada a instalação de uma antena de telemóvel são geralmente surpreendidos quando os técnicos aparecem para montar o equipamento, precisamente o que sucedeu (também neste caso), para não variar. Tudo em nome da transparência e do respeito pelo interesse de todos. É, não é? Estamos conversados quanto a respeito e interesse. Importa saber, relembramos, que a radiofrequência implica a indução de correntes eléctricas no organismo e a absorção de energia pelos tecidos biológicos, o que pode comportar riscos para a saúde, mas isso, para quem vai beneficiar economicamente com a "obra", parece "coisa de somenos". Insistimos, para se ter uma ideia mais concreta a propósito dos riscos associados, a Sociedade Internacional para a Investigação da Contaminação Electromagnética detectou sintomas comuns nos moradores de 280 casas próximas de antenas de telemóveis: dores de cabeça, perturbações do sono, arritmias cardíacas e bloqueios mentais, queixas frequentes entre as pessoas que viviam na zona há mais de dez anos. Perante a clareza dos dados decorrentes do estudo, parece-nos razoável e de direito reivindicar aos órgãos que licenciam a colocação destas antenas a salvaguarda dos direitos dos cidadãos, mobilizando todos os esforços e diligências, no sentido de não permitir que, por qualquer forma ou expediente, os cidadãos vejam subtraído ou sequer colocado em causa o direito à proteção da sua saúde e dos seus. Nada temos a opor à colocação das antenas e aos seus fins lucrativos, apenas discordamos, na substância e na forma, com o atentado que constitui a sua localização, quer pelos riscos que implica para a saúde dos residentes da zona e proximidades, quer pela desvalorização dos imóveis, quer ainda pela própria agressão visual, razões pelas quais solicitamos a sua remoção do referido local pelas autoridades camarárias, procedendo-se alternativamente à sua colocação numa zona que não colida com o bem-estar das pessoas e com o direito à salvaguarda da sua saúde.