Todos os dias a propaganda do Governo PSD/CDS transmite que não há outra solução senão a adopção das medidas da troika e "para além da troika" destinadas a empobrecer o País, como assumiu Passos Coelho em entrevista ao Diário Económico, destinadas a "purificar" Portugal e a fazê-lo "renascer" das cinzas. Esta propaganda fatalista, repetida até à exaustão pela maioria dos comentadores, espalha o desânimo entre os cidadãos e faz com que baixem os braços e que considerem que não vale a pena reagir contra as medidas que são tomadas, por mais desumanas e brutais que sejam. Este espírito está espalhado entre os trabalhadores, sejam eles do sector público ou privado, estejam no activo ou no desemprego, ou mesmo reformados, únicas vítimas até ao momento das medidas tomadas pelo Governo Central. Com um enorme requinte de malvadez, o Governo joga na divisão - ataca primeiro uns, para mais tarde atacar outros! Avança com o "roubo" dos subsídios de férias e de Natal em 2012 e 2013 para Funcionários Públicos e pensionistas, logo dizendo que depois disso logo se verá, pois, a maioria dos Países da Europa não paga esses subsídios. Mas esconde dos Portugueses que o salário médio nesses Países por 12 meses é 3 ou 4 vezes maior que em Portugal por 14 meses. Logo de seguida a Troika e depois o Governo avançam com a necessidade de baixar também os salários no sector privado! Isto só demonstra que, nenhum trabalhador está de fora deste ataque para empobrecê-lo e despi-lo de direitos, esteja no sector público ou no privado! Por isso é que a Greve Geral marcada para amanhã e ainda antes da votação final do Orçamento de Estado que será no dia 29, é tão importante para marcar o descontentamento de quem, produzindo para este País, é agora chamado a ser o pagante exclusivo duma crise que não criou! Mas haverá pessoas que argumentam que não há outra saída para tirar o País da crise. Este caminho, é preciso que se diga leva ao aumento da pobreza, a mais desemprego, a menos consumo, a maior encerramento de Empresas e logo a menor receita fiscal - de seguida, levará a mais duras medidas de austeridade como na Grécia, até ao abismo! Outras medidas podiam ser tomadas, caso o Governo usasse a Justiça Fiscal e Social. Um Imposto sobre o Património de Luxo, renderia 1000 milhões de euros, apenas com uma taxa de 0,6% para fortunas superiores a 1 milhão e de 1% para fortunas superiores a 3 milhões. Uma Taxa sobre Mais Valias Urbanísticas renderia 1000 milhões de euros e teria um efeito dissuassor sobre a corrupção. A Taxa Tobin sobre as transações Financeiras renderia 250 milhões de euros e serviria para o combate à especulação. A taxa efectiva de 25% de IRC para o Sector Bancário renderia 400 milhões de euros - recorde-se que o BES, BCP, BPI e Santader tiveram lucros diários de 1,31 milhões de euros, em média, desde o início do ano. A revisão das Parcerias Público-Privadas para 2012 permitiria poupar 350 milhões de euros, 30% dos custos previstos, aliás uma medida prevista no memorando com a Troika e que não é aplicada. A limitação dos salários dos gestores públicos ao valor do ordenado do Primeiro-Ministro - é inadmissível que haja gestores em Portugal a ganharem mais que o Presidente dos EUA, etc. Estas medidas, e outras, presentes na especialidade do debate do OE propostas são indicadoras de que há outro caminho para enfrentar a crise e deixar de penalizar os mesmos. Com elas aplicadas, era possível não "roubar" os subsídios em 2012 e 2013, não aumentar os IVA que será a desgraça do sector da Restauração e não tomar uma outra série de medidas que farão a vida de muitos mais Portugueses cada vez pior! Todas as medidas que forem aprovadas lá chegarão cá, à Madeira, ou seja nós assumiremos os sacrifícios para o pagamento das dívidas da República, das Empresas Públicas do Continente, etc.! Não consigo entender o alcance da expressão de AJJ de que os madeirenses farão os mesmos sacrifícios que os Continentais! Se é isso, já estamos a fazê-lo, mas como não é pelo endividamento em que mergulharam a Madeira duvido que fiquemos por aqui! Haverão medidas suplementares para pagar essa dívida e elas trarão despedimentos na Função Pública, taxas moderadoras na Saúde, portagens, transportes ainda mais caros com a privatização da HF, aumento da carga fiscal directa e indirecta, etc. Ou seja, vamos ser castigados a dobrar por dívidas que não contraímos! É preciso mais para aderir à Greve Geral?
Paulo Martins