O que pode a Região Autónoma da Madeira e os Madeirenses esperar do candidato Professor Aníbal Cavaco Silva a Presidente da República? Esta é a pergunta à qual todos os madeirenses e portosantenses querem ouvir resposta e, hoje, no primeiro acto da sua deslocação à Região, em campanha eleitoral, será um bom momento. O cargo Presidente da República nem sempre é bem compreendido pelo facto de acarretar ao Chefe de Estado a difícil missão de nas suas legítimas competências, ser isento, imparcial e vertical na conciliação das diferentes posições político-partidárias. No que diz respeito ao Professor Aníbal Cavaco Silva, em determinados momentos tem sido louvado por suas acções e outras vezes considerado inoportuno e parte do problema. Não estaria a ser correcta se não vos dissesse que existiram algumas intervenções de Cavaco Silva que considerei inoportunas. Dou-vos apenas como exemplo a declaração feita ao País sobre a proposta de revisão do Estatuto Político Administrativo dos Açores, a qual merece o meu reparo por entender que colocou em causa a legitimidade da Região Autónoma dos Açores em propor, dentro do quadro legal, um aprofundamento da sua autonomia, e gerou um sentimento de desconfiança relativamente às autonomias. No próximo dia 23 de Janeiro votarei Cavaco Silva. É sem dúvidas o candidato mais forte. Pela experiência acumulada durante os 10 anos em que esteve à frente do governo, dos 5 em que passou pela Presidência da República. É um homem de Estado correspondendo ao perfil adequado ao cargo. É o homem que estando bem ciente dos problemas económicos e financeiros e da crise política no País acredito que saberá corresponder e intervir sempre que necessário aos anseios e aos verdadeiros desígnios nacionais. E por isso entendo que neste momento importante para o País, em primeiro lugar devemos olhar para Cavaco Silva, como parte da solução e não do problema. Um Chefe de Estado que seja capaz de olhar para Portugal no seu todo e não apenas para a faixa continental. Que não contribua para o discurso da independência, porque a nós Madeirenses, injustamente, acusam-nos de separatismo, quando seria mais justo falar-se do separatismo que ao longo dos anos tem sido praticado no continente pelos governos em relação à RAM. Por isso quando nos falam em separatismo, na Madeira nós queremos Patriotismo, quando nos empurram para a independência, sobretudo por aqueles que nos consideram um fardo e um estorvo por nunca terem conseguido dominar politicamente na região, nós falamos em autonomia integrados no todo nacional. Um Chefe de Estado que ajude a acabar com a ignorância primária sobre a realidade constitucional insular, onde se continua a fazer confusão entre uma Região Autónoma e um Distrito. Que seja conhecedor da vivência da realidade insular, dos seus custos de insularidade, que não são apenas os económicos e que se proponha a defender a densificação deste conceito de modo favorável e interprete correctamente os princípios da subsidiariedade e da coesão social e territorial. Um Chefe de Estado que acabe com o discurso no continente de que a autonomia é muito cara e por isso tanto se ouve, ignorantemente, frases do tipo “nem mais um euro para a Madeira” “os madeirenses vivem à nossa custa”. Eu diria que as contas da autonomia estão por fazer e se fossem bem-feitas, veríamos que a autonomia foi um bom negócio para o Estado, ao contrário do que a afirma, o Estado ao longo dos anos poupou com a Madeira. Um Chefe de Estado que reforce no seu discurso e acção que os poderes das regiões são poderes originários e não outorgados. A Autonomia é um direito das Regiões e o que pretendemos é ter uma autonomia progressiva, sem tutelas nem limites extrínsecos que nos impedem de ter instrumentos e competências próprias para desenharmos o nosso próprio caminho e não deixarmos na mão de terceiros. O que queremos é não sermos penalizados pelas limitações do poder legislativo regional e condicionados pela existência de um representante da República na Região. Um Chefe de Estado que ajude a acabar de uma vez por todas com o facto de no País termos dois filhos da mesma “Mãe”, mas haver um filho que é sempre o mal amado. Refiro-me ao facto de ao longo dos últimos anos, constatar-se que a Região dos Açores é sempre a beneficiada e apresentada como bom exemplo e a Região da Madeira, penalizada e apresentada como aquela em que é gastadora e acusada de existir défice democrático. Espero do candidato Aníbal Cavaco um Presidente da República mais interventivo e defensor das autonomias. Enquanto jovem, afirmo-lhe que a Autonomia é um legado que nos deixam as gerações anteriores e pela qual nunca deixaremos de lutar.
Vânia Jesus, Deputada do PSD na AR