A enorme instabilidade política, económica e financeira vividas durante os anos da República de Weimar que esteve na origem da ascensão ao poder de Hitler, marcaram profundamente a alma Alemã. Sabemos como a actual Constituição Alemã, elaborada sob os escombros da II Guerra, foi toda ela desenhada com a obsessão compreensível de impedir a repetição de Weimar. Daí a proibição de representação no Bundestag de partidos que não tenham obtido um mínimo de 5% de votos, bem como a proibição - para nós estranha - dos referendos, a par com uma série de outros mecanismos, visando a todo o custo criar condições propícias à estabilidade política e à governabilidade. Da mesma forma, em reacção à hiperinflação, à moeda sem valor e ao endividamento desregrado durante Weimar, a Alemanha erigiu como dogma a estabilidade financeira o que é sinónimo de moeda estável e forte, inflação baixa e despesa e endividamento público limitados, valores estes elevados a prioridade absoluta da política económica e financeira, ao qual todos os outros se devem subordinar, nomeadamente o crescimento económico e a criação de emprego. Mal ou bem, os alemães entendem - não importa agora discutir a bondade da tese, mas apenas constatá-la - que só depois de garantida a estabilidade financeira dentro de limites muito rigorosos, haverá condições para crescer e criar emprego. Veja-se como a Alemanha, na recente cimeira do G20 logrou obter vencimento para esta tese mesmo contra a vontade dos EUA e a opinião de reputados economistas que vêm opinando que curas de austeridade excessivas podem comprometer a recuperação económica e ter mesmo efeitos recessivos. Obviamente esta filosofia Alemã influenciou decisivamente a criação da União Económica e Monetária (UEM) desde a definição dos objectivos de convergência nominal (défice e dívida pública, inflação) constantes do Pacto de Estabilidade e Crescimento, até aos objectivos do Banco Central Europeu que ao contrário da Reserva Federal Americana tem como grande missão a manutenção da inflação controlada abaixo do rigoroso limite de 2%, e passando pela proibição inscrita no Tratado de Maastricht de a União Europeia socorrer alguns dos seus Estados-Membros. Foram as contrapartidas necessárias para que a Alemanha abdicasse do seu Marco estável e forte. Esta mesma filosofia determinou o posicionamento Alemão na resposta à crise que sacudiu violentamente a Zona Euro na sequência do risco de incumprimento da dívida pública Grega: Em primeiro lugar, porque só após muita relutância e hesitação que adensou a crise, a Alemanha deu luz verde a um plano financeiro de socorro à Grécia, bem como a um mecanismo de gestão de crises, para o conjunto da Zona Euro (o Fundo de 750 mil milhões de euros), lacuna evidente da UEM. Mas a ver vamos se um dia o Tribunal Constitucional Alemão não virá pôr em causa estas soluções por contrariarem a referida regra estabelecida em Maastricht. Em segundo lugar, porque como contrapartida da viabilização do socorro e em coerência com a aludida filosofia a Alemanha exigiu brutais e acelerados esforços em particular dos países em risco, no que concerne à diminuição do défice público, tal como propôs medidas muito duras EXCLUSIVAMENTE no plano orçamental (vigilância prévia dos orçamentos nacionais, perda de direitos de voto e de fundos estruturais para os Estados incumpridores…) para colmatar insuficiências da UEM e que se afiguram de duvidosa viabilidade e conformidade com os Tratados. Estamos, assim, confrontados com uma situação de alto risco em que a Alemanha, pelas razões expostas, não só exige aos Países em dificuldades uma austeridade excessiva, podendo levá-los a "morrer da cura", como também impõe a ela própria essa mesma austeridade, comprometendo as possibilidades de recuperação económica, nomeadamente através do sector exportador dos Países em dificuldade (Grécia, Portugal, Espanha, …). É um facto que a Alemanha fez o que lhe competia: poupou, trabalhou, fez o trabalho de casa, melhorou a sua competitividade e como consequência oleou ainda mais a sua tremenda máquina exportadora o que originou a constituição de enormes excedentes da balança comercial. É um facto também que outros (Grécia, Portugal, Espanha, …) fizeram o contrário: lançaram-se numa espiral de consumo propiciado pelas baixas taxas de juros permitidas pelo Euro, deixaram de poupar, trabalharam menos, não fizeram o trabalho de casa (reformas estruturais), descuraram a sua competitividade, fizeram opções de investimento público e privado duvidosas (imobiliário e outros bens não sujeitos à concorrência internacional), daqui resultando um acumulado de dívida pública e privada astronómico, perda de vitalidade do sector exportado, estagnação económica, défices avultados na balança comercial, etc. Fácil é concluir que a UEM não pode funcionar com um tal nível de disparidade económica entre os diferentes Estados-Membros. Exige-se governação económica europeia ou, no mínimo, coordenação das diferentes políticas económicas! A União é monetária, mas também económica e este último pilar praticamente não tem existido. Chegados aqui, o bom senso exige que todos assumam as suas responsabilidades, Alemanha incluída, sob pena de a actual acalmia dos mercados financeiros ser meramente temporária. A Alemanha, enquanto maior beneficiária da moeda única, mas também por ter contribuído através do seu sistema bancário para financiar a espiral de consumo e o endividamento dos países do Sul, não pode limitar-se a impor austeridade, para mais excessiva. Deveria também moderar a obsessão exportadora e fomentar a procura e o consumo interno o que permitiria estimular a economia europeia no seu conjunto. Mas não parece que a Alemanha queira seguir por aqui, o que lança uma nuvem de incerteza sobre a recuperação da economia europeia e dificulta ainda mais a retoma da economia portuguesa. E Portugal não pode estar sem crescer mais uma década!
Sérgio Marques