Quando uma família tem mais despesas do que receitas, e portanto tem um défice mensal, não lhe resta outra alternativa que não seja reduzir os seus encargos. É isto que faz qualquer família sensata para equilibrar as contas. O mesmo deveriam fazer o Estado, as Regiões Autónomas e as Autarquias. Infelizmente não é o que acontece: gastam muito mais do que aquilo que arrecadam e o resultado é o recurso ao endividamento. Quando este se esgota e os juros e amortizações se tornam insuportáveis recorrem ao aumento de impostos para tentar controlar o desequilíbrio das suas contas. É o que está, mais uma vez, a acontecer em Portugal. O plano de austeridade anunciado pelo Governo Central do PS assenta, sobretudo, num aumento da receita fiscal e não na redução da despesa. Os portugueses que já tinham uma das mais altas cargas fiscais da Europa vão passar a contribuir, ainda mais, com os rendimentos do seu trabalho para pagar os desperdícios e esbanjamentos do Estado e da Região. Vão ter mais retenção mensal de IRS nos seus ordenados, vão deduzir menos despesas de Saúde e de Educação na declaração anual do imposto e vão pagar mais caro todos os produtos, incluindo os essenciais, por via do aumento do IVA. Este é o resultado do tango Sócrates - Passos Coelho acompanhados pelos comparsas Serrão e Jardim. Não deixa de ser estranho e paradoxal que o Presidente do Governo e o líder do PS - Madeira manifestem o seu apoio ao Programa de Austeridade e, ao mesmo tempo, proclamem que são contra a subida dos impostos. Ora, esse programa assenta quase somente no aumento da carga fiscal! Mais grave é o facto de a Região ter competência para não aplicar a sobretaxa do IRS e não usá-la, aumentando a tributação sobre o trabalho. Lá como cá o que interessa é sacar, rapidamente, dinheiro ao contribuinte para reduzir o défice mas manter o monstro da administração pública que está na origem desse mesmo défice. No continente são as SCUT's, o TGV, a terceira travessia do Tejo e as correspondentes parcerias público-privadas que endividaram o país. Na Madeira são as Sociedades de Desenvolvimento, as concessões rodoviárias, as obras públicas sem retorno, os contratos de factoring (mais de 23 milhões de euros de juros de mora em 2008) os subsídios que hipotecam por muitos e bons anos os Orçamentos regionais. A música é a mesma os interpretes é que são diferentes. O problema é que estão desafinados da realidade de quem governam. Um estudo divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística sobre os Índices de Desenvolvimento Regional em Portugal, nos últimos dois anos, mostra o falhanço da governação regional do PSD. A Madeira desceu 8 posições no ranking das 30 regiões do país. E perdemos em todas as áreas estudadas. Na Competitividade , que mede o potencial de cada região em termos de recursos humanos, capacidade produtiva e criação de riqueza, a Madeira desce de posição. Na Coesão, que avalia o acesso da população a equipamentos e serviços colectivos e analisa as condições de vida das famílias e a distribuição dos rendimentos, a Madeira está em penúltimo lugar. E mesmo na Qualidade Ambiental que estuda os indicadores das práticas de planeamento e ordenamento do território, a Madeira desceu de posição. O que podemos concluir destes indicadores é que a governação do PSD está a falhar: produzimos menos, somos menos competitivos, estamos a criar menos riqueza e pioraram as condições de vida das famílias. Em contrapartida temos mais falências, mais desemprego, mais pobreza e exclusão social e mais problemas com a qualidade do ambiente. Este governo do PSD esgotou-se e está a levar a Madeira a recuar nos seus níveis de desenvolvimento. Temos de fazer alguma coisa para mudar esta situação.
José Manuel Rodrigues