Com os que, de má fé, queiram, à custa da desgraça e das dificuldades dos madeirenses, fazer meros aproveitamentos político-partidários, não vale a pena perder tempo. Não é de mais lembrar e reconhecer a solidariedade que todo o Portugal, incluindo as comunidades de portugueses espalhadas pelo Mundo, teve para com a Madeira e para com os madeirenses, a propósito da catástrofe de 20 de Fevereiro.Como não é de mais destacar, e louvar, a elevação do Primeiro Ministro e do Presidente do Governo Regional, ao porem de lado as profundas divergências da véspera, para darem as mãos no sentido de encontrar soluções que permitam à Região dispor de meios financeiros para a sua mais rápida reconstrução.Os portugueses e em especial os madeirenses, não compreenderiam que os primeiros responsáveis políticos pela governação do País e da Região, não estivessem à altura da dimensão da tragédia que nos atingiu.É no âmbito desse esforço de entendimento que se insere a Lei de Financiamento Extraordinário da Região Autónoma da Madeira que será discutida nos próximos dias na Assembleia da República.A Comissão Mista de avaliação dos prejuízos fixou num total de 1080 milhões de euros o esforço financeiro global necessário para a reconstrução até 2013.A Região obterá meios próprios de financiamento por via da reorientação de fundos de que já dispõe, e ainda indemnizações de seguros e donativos na ordem de 340 milhões de euros.A parte restante - 740 milhões de euros - será assumida, por diversas vias , pelo Estado.É um esforço e uma solidariedade que, independentemente e acima das questões partidárias, deve ser reconhecidos.A fragilidade da situação financeira do País ficou bem patente na recente baixa do 'rating' da República e do elevado agravamento dos juros da nossa dívida externa.Ainda há poucos dias o Estado português pagou quatro vezes mais do que normalmente pagaria, para colocar dívida pública portuguesa que acabou de emitir sob a forma de Bilhetes do Tesouro e prosseguirá com essa operação na ordem dos 22 mil milhões de euros nos próximos dois meses, tudo levando a crer que ocorrerá em condições ainda mais gravosas.Portugal tem, neste momento o maior défice externo de toda a União Europeia, superior já à própria Grécia.Vamos continuar a divergir do resto da Europa em termos de crescimento e o investimento continuará negativo.É neste contexto que se regista o esforço da chamada Lei de Meios.A quando da discussão da nova Lei das Finanças das Regiões Autónomas foram muitas as vozes que acusaram a Região de falta de solidariedade, face à grave conjuntura económica e financeira, nacional e mesmo mundial.Ora, isso não corresponde à verdade, pela razão simples de que sofremos na pele, durante três anos, as reduções da anterior Lei das Finanças Regionais que o Governo e o PS aprovaram em 2007.E agora aceitámos, como contrapartida do esforço de apoio à reconstrução, e como solidariedade para com o País, a suspensão, por três anos, de algumas disposições da nova Lei das Finanças Regionais, com incidência financeira.Ninguém nos poderá, pois, acusar de falta de solidariedade ou de não sabermos ser gratos pela ajuda que nos dão.É neste espírito de recíproca solidariedade que se fortalece a unidade nacional e não com discriminações e perseguições que dividem e geram conflitos estéreis.Mas, para quem seja tentado a uma visão mais prosaica, ou pragmática, das relações entre o Estado e a Região, importa lembrar que 'quem tudo quer tudo perde'.Com os que, de má fé, queiram, à custa da desgraça e das dificuldades dos madeirenses, fazer meros aproveitamentos político-partidários, não vale a pena perder tempo!.Guilherme Silva
Com os que, de má fé, queiram, à custa da desgraça e das dificuldades dos madeirenses, fazer meros aproveitamentos político-partidários, não vale a pena perder tempo.
Não é de mais lembrar e reconhecer a solidariedade que todo o Portugal, incluindo as comunidades de portugueses espalhadas pelo Mundo, teve para com a Madeira e para com os madeirenses, a propósito da catástrofe de 20 de Fevereiro.Como não é de mais destacar, e louvar, a elevação do Primeiro Ministro e do Presidente do Governo Regional, ao porem de lado as profundas divergências da véspera, para darem as mãos no sentido de encontrar soluções que permitam à Região dispor de meios financeiros para a sua mais rápida reconstrução.Os portugueses e em especial os madeirenses, não compreenderiam que os primeiros responsáveis políticos pela governação do País e da Região, não estivessem à altura da dimensão da tragédia que nos atingiu.É no âmbito desse esforço de entendimento que se insere a Lei de Financiamento Extraordinário da Região Autónoma da Madeira que será discutida nos próximos dias na Assembleia da República.A Comissão Mista de avaliação dos prejuízos fixou num total de 1080 milhões de euros o esforço financeiro global necessário para a reconstrução até 2013.A Região obterá meios próprios de financiamento por via da reorientação de fundos de que já dispõe, e ainda indemnizações de seguros e donativos na ordem de 340 milhões de euros.A parte restante - 740 milhões de euros - será assumida, por diversas vias , pelo Estado.É um esforço e uma solidariedade que, independentemente e acima das questões partidárias, deve ser reconhecidos.A fragilidade da situação financeira do País ficou bem patente na recente baixa do 'rating' da República e do elevado agravamento dos juros da nossa dívida externa.Ainda há poucos dias o Estado português pagou quatro vezes mais do que normalmente pagaria, para colocar dívida pública portuguesa que acabou de emitir sob a forma de Bilhetes do Tesouro e prosseguirá com essa operação na ordem dos 22 mil milhões de euros nos próximos dois meses, tudo levando a crer que ocorrerá em condições ainda mais gravosas.Portugal tem, neste momento o maior défice externo de toda a União Europeia, superior já à própria Grécia.Vamos continuar a divergir do resto da Europa em termos de crescimento e o investimento continuará negativo.É neste contexto que se regista o esforço da chamada Lei de Meios.A quando da discussão da nova Lei das Finanças das Regiões Autónomas foram muitas as vozes que acusaram a Região de falta de solidariedade, face à grave conjuntura económica e financeira, nacional e mesmo mundial.Ora, isso não corresponde à verdade, pela razão simples de que sofremos na pele, durante três anos, as reduções da anterior Lei das Finanças Regionais que o Governo e o PS aprovaram em 2007.E agora aceitámos, como contrapartida do esforço de apoio à reconstrução, e como solidariedade para com o País, a suspensão, por três anos, de algumas disposições da nova Lei das Finanças Regionais, com incidência financeira.Ninguém nos poderá, pois, acusar de falta de solidariedade ou de não sabermos ser gratos pela ajuda que nos dão.É neste espírito de recíproca solidariedade que se fortalece a unidade nacional e não com discriminações e perseguições que dividem e geram conflitos estéreis.Mas, para quem seja tentado a uma visão mais prosaica, ou pragmática, das relações entre o Estado e a Região, importa lembrar que 'quem tudo quer tudo perde'.Com os que, de má fé, queiram, à custa da desgraça e das dificuldades dos madeirenses, fazer meros aproveitamentos político-partidários, não vale a pena perder tempo!.Guilherme Silva