Este 'apertar de cinto' fez com que os partidos se interrogassem da justiça de certas medidas. É costume, na política, aproveitar períodos de inebriação colectiva para apresentar as medidas difíceis e impopulares. Sócrates não fugiu à regra e, no meio da distracção da visita do Papa e, perdoe-se a provável heresia de juntar os acontecimentos, da vitória do Benfica, anunciou um conjunto de medidas que vão agravar as condições de vida dos portugueses.Mas este 'apertar de cinto' fez novamente com que os partidos políticos se interrogassem da eficácia e justiça de certas medidas sociais, porventura importantes, mas que aos olhos de todos necessitam de correcções. Falo obviamente do Rendimento de Inserção ou Rendimento Mínimo. O PSD Nacional veio recentemente a público com uma medida de tributo social em que, de forma simplista, os detentores do rendimento mínimo ou quem recebe o subsídio de desemprego, teriam que prestar serviço público em instituições públicas ou sem fins lucrativos, 15 e 20 horas, respectivamente, e teriam o acréscimo de um seguro, subsídio de refeição e de transporte. Perante esta proposta, os partidos mais à esquerda opuseram-se e falam de exploração laboral.Bem… vamos por partes:- Concordo plenamente que pessoas activas e saudáveis, capazes de trabalhar, que estão a receber o Rendimento Mínimo, dêem um contributo válido para a sociedade. Todos nós, com os nossos impostos, estamos a pagar para que pessoas sem rendimentos ou emprego tenham meios de subsistência. Não será então justo, como contrapartida, que essas pessoas façam um pouco por todos? Colaborar com Instituições públicas ou sociais não será um retorno legítimo daquilo que lhes damos com os nossos impostos? Se esta medida não for implementada, quem explora são as pessoas que nada fazem e que, como parasitas, vivem à custa da sociedade.- Relativamente aos desempregados, nada tem de inovador, esta medida já existe na Madeira. Existe um programa do Instituto de Emprego da Madeira, para o qual as entidades Públicas e sem fins lucrativos podem concorrer, em que pessoas que estão a receber o subsídio de desemprego desempenham funções nesses locais, cumprindo um horário de trabalho e, em contrapartida, para além de um acréscimo financeiro ao subsídio, ainda recebem o subsídio de refeição e de transporte. Importante seria pensar naqueles desempregados que, ao receberem uma proposta de trabalho, preferem ficar em casa, porque o que irão receber de ordenado é inferior ao subsídio que estão a receber.Assim, porque não pensar numa medida específica para estes casos. Vamos a um exemplo prático:Vamos supor que a Maria recebe € 1000 de subsídio de desemprego, e tem direito ao mesmo durante 1 ano.Entretanto recebe uma proposta de trabalho, em que vai receber € 500 de salário. Neste momento, a opção lógica de qualquer pessoa é ficar em casa e continuar a receber os € 1000. Pois bem … é aqui que as coisas têm de mudar.Porque não o Estado transformar este apoio da seguinte forma: A Maria vai trabalhar e recebe € 500 da empresa. Deste ordenado naturalmente resultam os normais impostos e prestações, tanto do empregado como da entidade patronal. A título de apoio, tendo em conta o subsídio de desemprego de € 1000 a que teria direito, o Estado paga a diferença para o total do subsídio, ou seja, neste caso seriam € 500. Este apoio seria apenas durante o mesmo período a que a Maria teria direito, ou seja, um ano.Vantagens: Dinâmica económica e social resultante da poupança do Estado em metade do subsídio de desemprego, impostos resultantes da entidade empregadora e empregado, valorização pessoal e actividade contínua do indivíduo, perspectiva de nova oportunidade de emprego. Desvantagens: digam-me vocês! Post Scriptum: A Escola da Calheta irá representar PORTUGAL na final do concurso 'Do you speak European', organizado pela Assembleia das Regiões da Europa. Tive a honra de fazer parte do Júri, na eliminatória da Madeira, e fico feliz que a escolha que fizemos teve os seus frutos. Desejo que Portugal e, consequentemente, a Madeira traga o prémio final.Sara André

Este 'apertar de cinto' fez com que os partidos se interrogassem da justiça de certas medidas.

É costume, na política, aproveitar períodos de inebriação colectiva para apresentar as medidas difíceis e impopulares. Sócrates não fugiu à regra e, no meio da distracção da visita do Papa e, perdoe-se a provável heresia de juntar os acontecimentos, da vitória do Benfica, anunciou um conjunto de medidas que vão agravar as condições de vida dos portugueses.Mas este 'apertar de cinto' fez novamente com que os partidos políticos se interrogassem da eficácia e justiça de certas medidas sociais, porventura importantes, mas que aos olhos de todos necessitam de correcções. Falo obviamente do Rendimento de Inserção ou Rendimento Mínimo. O PSD Nacional veio recentemente a público com uma medida de tributo social em que, de forma simplista, os detentores do rendimento mínimo ou quem recebe o subsídio de desemprego, teriam que prestar serviço público em instituições públicas ou sem fins lucrativos, 15 e 20 horas, respectivamente, e teriam o acréscimo de um seguro, subsídio de refeição e de transporte. Perante esta proposta, os partidos mais à esquerda opuseram-se e falam de exploração laboral.Bem… vamos por partes:- Concordo plenamente que pessoas activas e saudáveis, capazes de trabalhar, que estão a receber o Rendimento Mínimo, dêem um contributo válido para a sociedade. Todos nós, com os nossos impostos, estamos a pagar para que pessoas sem rendimentos ou emprego tenham meios de subsistência. Não será então justo, como contrapartida, que essas pessoas façam um pouco por todos? Colaborar com Instituições públicas ou sociais não será um retorno legítimo daquilo que lhes damos com os nossos impostos? Se esta medida não for implementada, quem explora são as pessoas que nada fazem e que, como parasitas, vivem à custa da sociedade.- Relativamente aos desempregados, nada tem de inovador, esta medida já existe na Madeira. Existe um programa do Instituto de Emprego da Madeira, para o qual as entidades Públicas e sem fins lucrativos podem concorrer, em que pessoas que estão a receber o subsídio de desemprego desempenham funções nesses locais, cumprindo um horário de trabalho e, em contrapartida, para além de um acréscimo financeiro ao subsídio, ainda recebem o subsídio de refeição e de transporte. Importante seria pensar naqueles desempregados que, ao receberem uma proposta de trabalho, preferem ficar em casa, porque o que irão receber de ordenado é inferior ao subsídio que estão a receber.Assim, porque não pensar numa medida específica para estes casos. Vamos a um exemplo prático:Vamos supor que a Maria recebe € 1000 de subsídio de desemprego, e tem direito ao mesmo durante 1 ano.Entretanto recebe uma proposta de trabalho, em que vai receber € 500 de salário. Neste momento, a opção lógica de qualquer pessoa é ficar em casa e continuar a receber os € 1000. Pois bem … é aqui que as coisas têm de mudar.Porque não o Estado transformar este apoio da seguinte forma: A Maria vai trabalhar e recebe € 500 da empresa. Deste ordenado naturalmente resultam os normais impostos e prestações, tanto do empregado como da entidade patronal. A título de apoio, tendo em conta o subsídio de desemprego de € 1000 a que teria direito, o Estado paga a diferença para o total do subsídio, ou seja, neste caso seriam € 500. Este apoio seria apenas durante o mesmo período a que a Maria teria direito, ou seja, um ano.Vantagens: Dinâmica económica e social resultante da poupança do Estado em metade do subsídio de desemprego, impostos resultantes da entidade empregadora e empregado, valorização pessoal e actividade contínua do indivíduo, perspectiva de nova oportunidade de emprego. Desvantagens: digam-me vocês! Post Scriptum: A Escola da Calheta irá representar PORTUGAL na final do concurso 'Do you speak European', organizado pela Assembleia das Regiões da Europa. Tive a honra de fazer parte do Júri, na eliminatória da Madeira, e fico feliz que a escolha que fizemos teve os seus frutos. Desejo que Portugal e, consequentemente, a Madeira traga o prémio final.Sara André