Vou-te contar um segredo

Será melhor optar pela 'livre' democracia, acabar mesmo com o segredo de justiça. Desde a nossa infância que sabemos - e muito bem - o que é um segredo, o seu valor, o seu 'peso', e também, quantas vezes assistímos, ás implicações da sua denúncia voluntária! E todos partilhámos, aquele sentido profundo de responsabilidade, em conhecer e não revelar, qualquer coisa que deve ficar 'escondida', e sómente divulgada aos mais 'credíveis', fiéis e íntimos amigos! Virando a caneta para o que pretendo escrever, peço que perdoem, qualquer 'santa ignorância', mas, aquilo que julgo saber do Segredo de Justiça, é que, sendo também um segredo, tem a particularidade de, ao contrário do primeiro - aquele do nosso tempo de escola e seguintes - não poder ser divulgado, porque pode prejudicar, primeiro, a investigação, e depois também, os intervenientes no processo. O que se depreende, é que, o segredo de justiça, como todos os outros segredos, parecendo uma 'coisa' abstracta, volátil e quase virtual, pode não valer nada , como também, pode vir a valer muito, ou até tudo! Dependendo mesmo do seu conteúdo e da evidência da prova! Comparando-o com um frasco de pimenta, ninguém sabe antes de experimentar um bocadinho, se queima ou não, na ponta da língua! Assim, o resultado em revelar um segredo, pode depender mesmo, da 'potência biológica' da 'peça de pimenta'! E quando nos deparamos, natural e distraídamente, com a quebra do segredo de justiça, descrita num matutino qualquer, nem advinhamos as graves consequências que daí possam advir. Porque tudo se passa duma maneira tão natural, como natural é, qualquer funcionário judicial, no jantar de aniversário do seu matrimónio, beijando naturalmente a sua esposa, num ambiente fusco-agri-doce, e, brindando aos mais auspiciosos mútuos futuros, revelar com uma ingénua naturalidade, algo de secreto, 'do interior' da sua intensa e desgastante vida profissional! Tudo isto que estou a dizer é teórico, mas a prática é que, sistemáticamente se conhecem quebras do sigilo na área judicial, acompanhadas da sistemática estupefação geral, entre os possíveis intervenientes! E não estou, nem quero aqui falar do funcionamento da Justiça! Estou simplesmente a denunciar o facto, de haver segredos de justiça, que são expostos á opinião pública, e ninguém é culpado! Parece que 'faz parte', quero dizer, faz parte do 'sistema'! Do sistema que temos montado no nosso país, onde a investigação, dum qualquer caso, supostamente grave, por exemplo, o da miúda inglesa Maddie, onde tudo foi esmiuçado na comunicação social, com pormenores, que metia sangue, cães polícia-pisteiros, odores dentro de porta-bagagens, vestígios disto e daquilo, tudo para gaúdio dos excelentíssimos leitores! Mais recentemente, num importante programa televisivo, ouvi um importante jornalista, falar, repetidamente, da importância em acabar com o segredo de justiça, para dar á comunicação social mais oportunidade, para fazer ela própria a sua investigação. Ao que entendi, os jornalistas acham-se no direito de fazer investigação criminal, ou de colaborar com ela, a qualquer preço! E deste modo, teria de ser posto á sua disposição, a matéria dos factos, com tudo o que lá está dentro, contendo ou não elementos passíveis de ser sujeitos ao 'rótulo' de segredo de justiça! Passaríamos a ter investigação oficial e investigação oficiosa particular! Ficariam 'os casos', abertos a quem quisesse investigar!Mas, quando se trata de arranjar mecanismos, para controlar, as fugas de informação, penalizando os elementos que têm acesso a ela, nada nem ninguém mexe uma palha! Somos todos obrigados a colaborar com a justiça - e fazêmo-lo de boa vontade - mas lá dentro, nem sempre se cumpre, com o dever de protejer a informação, dita e qualificada, de 'blindada'! Será melhor optar pela 'livre' democracia - acabar mesmo com o segredo de justiça - deixar a sociedade decidir, reagir, actuar, e posteriormente ver no que resulta. Assim como estamos, parece mais o tempo da Idade Média, altura em que a aristocracia antes de ir para a Guerra Santa, colocava o cinto de castidade, na sua ilustre e 'divina' esposa, e logo abaixo, na loja da esquina da 'plaza mayor', comprava-se fácilmente uma cópia da chave! E foi concerteza assim, foi nessa longuínqua época medieval, que tudo se começou a deteriorar, chegando á actualidade, com a negação quase absoluta do nosso segredo de justiça! Mas será que não merecemos um pouco mais do que isto?.José Manuel Morna Ramos

Será melhor optar pela 'livre' democracia, acabar mesmo com o segredo de justiça.

Desde a nossa infância que sabemos - e muito bem - o que é um segredo, o seu valor, o seu 'peso', e também, quantas vezes assistímos, ás implicações da sua denúncia voluntária! E todos partilhámos, aquele sentido profundo de responsabilidade, em conhecer e não revelar, qualquer coisa que deve ficar 'escondida', e sómente divulgada aos mais 'credíveis', fiéis e íntimos amigos! Virando a caneta para o que pretendo escrever, peço que perdoem, qualquer 'santa ignorância', mas, aquilo que julgo saber do Segredo de Justiça, é que, sendo também um segredo, tem a particularidade de, ao contrário do primeiro - aquele do nosso tempo de escola e seguintes - não poder ser divulgado, porque pode prejudicar, primeiro, a investigação, e depois também, os intervenientes no processo. O que se depreende, é que, o segredo de justiça, como todos os outros segredos, parecendo uma 'coisa' abstracta, volátil e quase virtual, pode não valer nada , como também, pode vir a valer muito, ou até tudo! Dependendo mesmo do seu conteúdo e da evidência da prova! Comparando-o com um frasco de pimenta, ninguém sabe antes de experimentar um bocadinho, se queima ou não, na ponta da língua! Assim, o resultado em revelar um segredo, pode depender mesmo, da 'potência biológica' da 'peça de pimenta'! E quando nos deparamos, natural e distraídamente, com a quebra do segredo de justiça, descrita num matutino qualquer, nem advinhamos as graves consequências que daí possam advir. Porque tudo se passa duma maneira tão natural, como natural é, qualquer funcionário judicial, no jantar de aniversário do seu matrimónio, beijando naturalmente a sua esposa, num ambiente fusco-agri-doce, e, brindando aos mais auspiciosos mútuos futuros, revelar com uma ingénua naturalidade, algo de secreto, 'do interior' da sua intensa e desgastante vida profissional! Tudo isto que estou a dizer é teórico, mas a prática é que, sistemáticamente se conhecem quebras do sigilo na área judicial, acompanhadas da sistemática estupefação geral, entre os possíveis intervenientes! E não estou, nem quero aqui falar do funcionamento da Justiça! Estou simplesmente a denunciar o facto, de haver segredos de justiça, que são expostos á opinião pública, e ninguém é culpado! Parece que 'faz parte', quero dizer, faz parte do 'sistema'! Do sistema que temos montado no nosso país, onde a investigação, dum qualquer caso, supostamente grave, por exemplo, o da miúda inglesa Maddie, onde tudo foi esmiuçado na comunicação social, com pormenores, que metia sangue, cães polícia-pisteiros, odores dentro de porta-bagagens, vestígios disto e daquilo, tudo para gaúdio dos excelentíssimos leitores! Mais recentemente, num importante programa televisivo, ouvi um importante jornalista, falar, repetidamente, da importância em acabar com o segredo de justiça, para dar á comunicação social mais oportunidade, para fazer ela própria a sua investigação. Ao que entendi, os jornalistas acham-se no direito de fazer investigação criminal, ou de colaborar com ela, a qualquer preço! E deste modo, teria de ser posto á sua disposição, a matéria dos factos, com tudo o que lá está dentro, contendo ou não elementos passíveis de ser sujeitos ao 'rótulo' de segredo de justiça! Passaríamos a ter investigação oficial e investigação oficiosa particular! Ficariam 'os casos', abertos a quem quisesse investigar!Mas, quando se trata de arranjar mecanismos, para controlar, as fugas de informação, penalizando os elementos que têm acesso a ela, nada nem ninguém mexe uma palha! Somos todos obrigados a colaborar com a justiça - e fazêmo-lo de boa vontade - mas lá dentro, nem sempre se cumpre, com o dever de protejer a informação, dita e qualificada, de 'blindada'! Será melhor optar pela 'livre' democracia - acabar mesmo com o segredo de justiça - deixar a sociedade decidir, reagir, actuar, e posteriormente ver no que resulta. Assim como estamos, parece mais o tempo da Idade Média, altura em que a aristocracia antes de ir para a Guerra Santa, colocava o cinto de castidade, na sua ilustre e 'divina' esposa, e logo abaixo, na loja da esquina da 'plaza mayor', comprava-se fácilmente uma cópia da chave! E foi concerteza assim, foi nessa longuínqua época medieval, que tudo se começou a deteriorar, chegando á actualidade, com a negação quase absoluta do nosso segredo de justiça! Mas será que não merecemos um pouco mais do que isto?.José Manuel Morna Ramos