A greve geral do dia 24 de Novembro foi um sucesso nacional porque pararam os sectores estratégicos do País e por isso estão de parabéns todos os que lutaram contra as medidas de austeridade do Governo Central, com o silêncio e aprovação do Governo Regional. Na Madeira, infelizmente, não aconteceu o mesmo e isso foi visível. Mas aos que lutaram sem medo, só se pode dizer, OBRIGADA companheiros, a luta continua. Aos que criticam os grevistas um dia verão que temos razão. A vida é um grande exemplo de que não se pode falar hoje porque o amanhã nunca foi tão incerto. Neste mês também se assinalou o dia internacional da luta contra todas as formas de violência contra as mulheres. Os dados tornados públicos pela UMAR, de que em Portugal, já foram assassinadas às mãos de companheiros (ou ex) 39 mulheres, incluindo, pela primeira vez, 4 na Madeira, é deveras preocupante. Se tivermos em conta que, desde 2004 já foram assassinadas 247 mulheres, este número torna-se ainda mais assustador. Se realmente temos uma lei muito boa, como toda a gente reconhece, o que é que falha? Vi um Juiz dizer, num debate promovido pela RTP/M, que sem provas e sem testemunhas o agressor não pode ser julgado, porque é assim que o direito determina. Mas como é que uma mulher pode ter provas e testemunhas da violência psicológica e sexual que são tão graves como a violência física, essa sim mais fácil de obter provas? A esta questão o mesmo juiz aconselhou o divórcio e a saída do lar. Acho que alguma coisa está a falhar em toda a legislação que foi produzida. A violência doméstica não pode ser encarada como outro crime qualquer e por isso mesmo deveriam existir outras formas de prova, mais simplificadas, que possam levar à punição do agressor. Dizer à mulher que se afaste da casa comum é, o maior dos disparates. Quem deve ser afastado é o agressor e não a vítima. Conheço muitas situações difíceis, em que a mulher sujeita-se à violência durante anos, porque não consegue alternativa habitacional para ser autónoma em relação ao homem. Acho mesmo que, com o aumento do desemprego, onde serão cada vez mais as famílias onde, só um é que tem rendimentos, estas situações vão agravar-se mais. É louvável o trabalho das Instituições que acompanham este flagelo. Sem dúvida que o trabalho de prevenção é fundamental, a começar pelos mais novos. Há no entanto qualquer coisa que continua a falhar, sobretudo quando é preciso ir mais longe na punição do agressor. Compete aos deputados/as da República legislar sobre o que falta e na minha opinião é, simplificar os meios de prova e prever o afastamento da habitação comum por parte do agressor.
Guida Vieira