Recentemente, foi apresentado pelo governo regional o estudo de Avaliação do Risco de Aluviões na Ilha da Madeira, desenvolvido por uma equipa multidisciplinar que reuniu técnicos da Universidade da Madeira, do Instituto Superior Técnico e do Laboratório Regional de Engenharia Civil. O facto do governo regional ter decidido compreender este fenómeno para suportar convenientemente as suas opções, foi, por si só, uma mudança de atitude que merece um aplauso, nem que seja pela raridade da postura. No entanto, se quisesse, poderia ter conhecido há muito esse risco e as medidas para o minimizar. Bastaria ter ouvido os muitos avisos feitos ao longo de décadas ou, mantendo-se mouco aos alertas da sociedade, bastaria ter lido o que diz o seu próprio Plano Regional da Água. Este estudo é muito útil para a compreensão do que aconteceu a 20 de Fevereiro, nomeadamente na caracterização dos caudais torrenciais, da distribuição das elevadas cargas de precipitação e da eficácia dos diferentes tipos de vegetação na protecção dos solos. Mas, em relação ao que promete o seu título, acrescenta muito pouco. Na verdade, o título deveria ser "algumas lições da aluvião de 20 de Fevereiro de 2010" pois em relação à avaliação do risco de aluviões na Ilha da Madeira o estudo limita-se a apresentar o que há muito já é conhecido da sociedade madeirense. O estudo está inacabado e, por isso, deveria ser continuado até incluir vários aspectos em falta e cobrir toda a ilha. Foram avaliadas apenas as bacias hidrográficas do Funchal e da Ribeira Brava, as mais atingidas este ano, mas ficaram de fora outras que têm registos históricos de aluviões intensos, como é o caso de Machico. A avaliação foi feita apenas a uma escala macro, faltando um levantamento no terreno sobre os casos concretos que devem ser corrigidos para reduzir a exposição ao risco. Embora esteja lá o alerta para que a canalização das ribeiras seja convenientemente avaliada, pois pode levar a uma percepção ilusória de segurança, o seu efeito no escoamento dos fluxos de água e detritos e no aumento ou redução dos riscos associados às aluviões não foi caracterizado. Resta saber se, mesmo com este estudo, o governo regional continuará a política de desafio à natureza ou se assumirá uma atitude de humildade e respeito para com os riscos inerentes ao nosso território insular, promovendo um ordenamento do território que salvaguarde o equilíbrio ecológico e a segurança de pessoas e bens.
Hélder Spínola